O deputado Lucas Calil (MDB) apresentou um projeto de lei que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS para os produtores rurais. A proposta estimula o setor produtivo rural, com a concessão de isenção de ICMS ao pequeno e médio produtor rural em operações de aquisição de geradores de energia elétrica.

No texto, o parlamentar discute os problemas de fornecimento de energia, com constantes apagões e quedas elétricas por parte da empresa Equatorial Energia Goiás nas áreas rurais, ocasionando perdas econômicas que muitas vezes arriscam toda a cadeia produtiva. 

“A isenção do ICMS reduzirá o custo de aquisição dos geradores de energia, o que trará alívio financeiro aos pequenos e médios produtores rurais. Isso será um importante incentivo para que os produtores adquiram geradores de energia, o que garantirá a continuidade da produção, mesmo com as falhas energéticas enfrentadas em todo o Estado”, justificou Calil.