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Bia de Lima propõe lei que institui Dia Estadual de Conscientização do Autismo
A deputada Bia de Lima (PT) apresentou, na última quinta-feira, 30, um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização do Autismo. De acordo com a proposta, o dia deve ser comemorado nas escolas durante a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, com a promoção de atividades educativas que visem à compreensão do autismo entre alunos, professores e funcionários, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
Segundo a deputada, o projeto visa aprimorar a eficácia e o alcance da Lei n° 18.242, de 28 de novembro de 2013, que institui a data, ao incorporar diretrizes específicas para envolver as escolas no processo de conscientização e inclusão.
“A inclusão de atividades educativas sobre autismo nas escolas contribuirá diretamente para a concretização do princípio constitucional de proteção integral à criança e ao adolescente, promovendo a compreensão, respeito à diversidade e inclusão de alunos com transtorno do espectro autista (TEA)”, aponta Bia de Lima.