Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 14, o deputado José Machado (PSDB) apresentou um projeto de lei com intuito de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao assédio, com foco no assédio moral e sexual, em diversos ambientes, incluindo estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas, ambientes de trabalho e outros espaços internos.

A proposta estabelece a obrigatoriedade para que os responsáveis por esses locais fixem cartazes informativos sobre a prevenção e combate a todos os tipos de assédio, com destaque para o assédio moral e sexual. Os cartazes, segundo o projeto, devem conter mensagens educativas, claras e objetivas, visíveis aos colaboradores e ao público em geral. O intuito é incentivar a denúncia de qualquer forma de assédio, proporcionando meios eficientes para a notificação e assistência,  através de um número de contato para denúncias e um QR-code vinculado a canais de apoio.

Um aspecto crucial do projeto é a padronização da arte dos cartazes, que será elaborada e disponibilizada pelo Governo. Essa medida visa garantir uniformidade e clareza nas mensagens, evitando ambiguidades e assegurando que a população compreenda de maneira inequívoca os propósitos da campanha e os meios disponíveis para a denúncia.

A responsabilidade pela elaboração e afixação dos cartazes em locais estratégicos, visíveis e de fácil acesso será dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas e demais ambientes de trabalho. Isso visa assegurar a efetiva divulgação das informações sobre prevenção e combate ao assédio.

Em sua justificativa, o deputado José Machado ressalta que o projeto visa promover a conscientização da sociedade acerca da gravidade do assédio, fomentando um ambiente mais seguro e respeitoso. Ao designar aos próprios estabelecimentos a responsabilidade pela confecção e afixação dos cartazes, a proposta incentiva a participação ativa do setor privado na criação de ambientes seguros e saudáveis.

A propositura de José Machado representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e respeitosa. Ao promover a conscientização, prevenção e combate ao assédio, o Estado de Goiás reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e a criação de ambientes sociais e profissionais mais saudáveis. O deputado espera pelo apoio dos colegas para a aprovação da matéria, que tem potencial para impactar positivamente a sociedade goiana.