O deputado José Machado (PSDB) completa o primeiro ano de seu mandato na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ressaltando alguns dos principais trabalhos realizados em 2023, provando que sua experiência no setor privado, seu perfil trabalhador e sua habilidade de servir as pessoas agregaram muito à sua atuação no legislativo. Já na primeira sessão extraordinária da 20ª Legislatura realizada em fevereiro, o parlamentar apresentou dois projetos de lei e treze requerimentos à Mesa Diretora, mostrando que o ano seria de bastante trabalho em favor do estado e dos goianos.

Entre os projetos apresentados por ele, destacam-se aqueles de abrangência estadual, como por exemplo o projeto que visa instituir, no Estado, o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de antecipar ações para prevenir ou minimizar os efeitos das chuvas e outros desastres naturais e eventos de calamidade; o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de ciclovias nas rodovias estaduais e o projeto que propõe o fim da cobrança do licenciamento anual de veículos em Goiás, através da revogação da taxa prevista na Lei n° 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado.

Sensível às constantes reclamações da população, José Machado quer ressarcimento aos consumidores pela falta de energia e água no estado, portanto apresentou projeto de lei que visa instituir desconto sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de energia elétrica e água, proporcional aos dias de interrupção de fornecimento. Ainda em defesa dos consumidores goianos, ele quer também regulamentar as práticas comerciais em temporadas de Black Friday em Goiás, portanto apresentou uma propositura sobre o tema com o objetivo de garantir a transparência, veracidade e legalidade nas ofertas realizadas durante esses períodos de descontos.

Em defesa da igualdade salarial entre gêneros, José Machado apresentou um projeto que visa proibir a contratação com a administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes do Estado a pessoa jurídica que tenha condenação, jurídica e/ou administrativa, pela prática de não cumprimento de igualdade salarial entre homens e mulheres, com decisão definitiva.

Visando a prevenção e o combate ao assédio em Goiás, o deputado apresentou matéria com o intuito de fortalecer estes mecanismos, com foco no assédio moral e sexual, em diversos ambientes, incluindo estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas, ambientes de trabalho e outros espaços internos. E, preocupado com a Segurança no estado, o peessedebista propôs também a política da “denúncia segura” visando sigilo àqueles que comunicarem crimes de violência física e/ou psicológica nos boletins de ocorrência, garantindo a segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e do indivíduo comunicante.

Para a Saúde goiana, além dos trabalhos que desenvolve como médico através do seu programa Goiás Solidário, que leva dignidade e qualidade de vida por meio de atendimentos médicos gratuitos as pessoas carentes, José Machado também apresentou projetos importantes. Sensibilizado com a condição médica complexa e dolorosa das pessoas com fibromialgia, o deputado apresentou matéria que visa equipará-las às pessoas com deficiência (PCD). Ele propôs também instituir o Dia do Médico Ortopedista em Goiás, com o objetivo de reconhecer e homenagear os profissionais da área, e o Dia da Conscientização e Enfrentamento da Doença de Chagas.

O Plenário aprovou seu projeto de lei nº 1538/23, que institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos mellitus tipo 1, nas escolas goianas da rede pública de ensino fundamental, médio e técnico, com o objetivo de proporcionar bem-estar, segurança e bom acolhimento.

José Machado apresentou outra propositura visando proibir a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, por parte dos hospitais públicos ou privados, clínicas, ou congêneres, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados.

Preocupado com o Meio Ambiente e com o abastecimento público de água em algumas cidades da região metropolitana de Goiânia, o deputado apresentou projeto de lei para proteger o Parque Estadual João Leite, visando garantir que este continue sendo utilizado para fins exclusivamente ambientais, preservando a flora, a fauna e as belezas cênicas da região.

Além da proposta para homenagear os artistas da música sertaneja goiana, por meio da criação da Comenda Marília Mendonça, Machado também apresentou projetos que estão relacionados diretamente com os influenciadores digitais. Um visa instituir a Comenda Influência Goiana, e outro instituir o Dia do Influenciador Digital, e o Mês do Influenciador Digital, em Goiás.

Neste primeiro ano, José Machado propôs também a implantação de espaço kids em órgãos públicos que têm atendimento ao público, com o objetivo de proporcionar aos pais um tempo de tranquilidade enquanto realizam os serviços demandados. Outra matéria apresentada por ele tem como objetivo criar o Programa Escola Saudável, que buscará promover a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino. E reforçando seu compromisso com a Educação, Machado votou favorável à criação da gratificação para os professores da rede estadual, conforme projeto nº 0073/23, de autoria da Governadoria.

Nesse período, foi sancionada pelo Governador do Estado, Ronaldo Caiado, a Lei Estadual nº 22.132, de autoria do deputado José Machado, a qual denomina Governador Otávio Lage a rodovia GO-080, no trecho que liga o município de Goianésia a Barro Alto. A mesma entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás, 21 de julho.

O tucano é assíduo das sessões parlamentares e conquistou assentos em comissões importantes da Casa. É membro titular na de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Atenção à Pessoa Idosa. E é suplente nas comissões da Criança e Adolescente; Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa; Minas e Energia; e na de Organização dos Municípios. O deputado municipalista esteve presente e atuante nos quatro cantos de Goiás e, em seu gabinete, também manteve a agenda de compromissos cheia, sempre recebendo demandas e realizando audiências com prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

O parlamentar que se destacou pela inovação e trabalho incansável expressou otimismo em relação a 2024, esperando manter o nível de eficiência e construir resultados positivos para Goiás por meio de debates e ações produtivas. Para José Machado, o sentimento é de gratidão pela convivência com os colegas deputados ao longo do ano e pela construção de projetos e debates em prol da sociedade goiana.