O deputado Mauro Rubem, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), seguiu para o município de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Leste goiano, entorno do Distrito Federal, a cerca de 200 km de Goiânia, no final da manhã desta sexta-feira, 23.

O objetivo do deslocamento é acompanhar uma situação de conflito de terras, já com ordem judicial de despejo, em acampamento com mais de 100 famílias de pequenos agricultores familiares que estão no local há mais de 50 anos, localizado na fazenda Antinha de Baixo, zona rural do município.

Em uma determinação judicial recente proferida pela juíza da comarca de Santo Antônio do Descoberto,  Ailime Virgínia Martins, as famílias de agricultores foram comunicadas da obrigação de desocupar a área, de cerca de 40 mil m², sendo que o prazo estipulado no documento, de cinco dias, já se esgotou.

O deputado Mauro Rubem, defensor da reforma agrária nos termos da Constituição Federal, argumentou que há um equívoco grave nessa decisão que precisa ser revisto, imediatamente: “Muitas dessas famílias moram na região há mais de 50 anos comprovadamente. A ocupação segue todos os ritos legais, é produtiva e eu já acionei a Comissão Nacional de Conflitos Fundiários, em Brasília, para mediar a situação, de forma humanizada e respeitosa com as famílias. E, também, já protocolei um ofício à juíza que determinou a desocupação para que inclua o esse processo na referida comissão nacional”.

Rubem explica que tudo isso é necessário para que essas 100 famílias não sofram qualquer tipo de violência em seus direitos e em suas posses, nem por parte do aparato do Estado e nem por parte de particulares.

Haverá uma reunião com os agricultores familiares assentados de Santo Antônio do Descoberto agendada para acontecer hoje, às 15 horas, em local a ser definido, próximo à ocupação.

Deverão estar presentes, além do deputado Mauro Rubem, membros da Comissão Nacional de Conflitos Fundiários do governo federal, membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás, do Ministério Público do Estado de Goiás, do Incra, Pastoral da Terra e Comitê Dom Tomas Balduíno de Direitos Humanos e forças de segurança.

Destacamos que o @jornalistafernandooliveira do folhadacopaiba.com publicou entrevista com lideranças dos agricultores familiares e há a informação de que “a decisão beneficia a família do ex-senador Emival Ramos Caiado, primo do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado”.