Durante a apresentação de matérias no plenário, nesta terça-feira, 27, a deputada Bia de Lima (PT) propôs a alteração da Lei n° 20.578, de setembro de 2019, para incluir o incentivo ao exercício do direito ao voto aos jovens maiores de 16 anos e outras medidas voltadas à efetivação da Semana Estadual da Cidadania.

Segundo a parlamentar, a proposta busca adequar a legislação à dinâmica social e política, reconhecendo a importância de envolver os jovens no processo democrático desde cedo. “O direito ao voto é um pilar fundamental da cidadania e incentivar sua prática entre os jovens contribui para a formação de uma sociedade mais engajada e consciente”, diz Bia de Lima.

“Além do estímulo ao voto, propomos parcerias com instituições educacionais, organizações da sociedade civil e o Tribunal Regional Eleitoral, visando promover ações educativas durante a Semana da Cidadania. Palestras, debates e a distribuição de material informativo contribuirão para esclarecer e orientar os jovens sobre o processo eleitoral e seu papel na construção do futuro do País”, destacou a deputada.

Ainda de acordo com Bia de Lima, outro aspecto relevante da proposta é fortalecer as parcerias estratégicas com escolas, universidades e entidades da sociedade civil. “Essas colaborações permitirão a realização de ações educativas mais abrangentes, proporcionando experiências práticas que estimulem o exercício da cidadania e a compreensão dos direitos e deveres como cidadãos”, completou ela.