O deputado estadual Mauro Rubem, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), acompanhado dos deputados Bia de Lima e Antônio Gomide, deputada federal delegada Adriana Accorsi (PT) e a vereadora de Goiânia, Kátia Maria (PT),  receberam, na tarde dessa quarta-feira, 28, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que proferiu uma palestra sobre o trabalho escravo.

Mauro Rubem é o autor da lei que instituiu a Política Estadual de Combate ao Trabalho Escravo em Goiás, ou seja, a nova regra endureceu as penalidades para os empregadores e prepostos, pessoas físicas ou jurídicas que praticarem esse tipo de delito, com multas e até cassação da inscrição do ICMS, proibição de receber incentivos do Estado entre outros. Conheça a legislação goiana no link abaixo:

 Lei nº 22.209, de 12 de agosto de 2023 – Legislação,

Diversos dirigentes partidários, líderes sindicais e trabalhadores de diferentes segmentos marcaram presença na audiência pública, voltada ao trabalho escravo. Goiás, vale lembrar, ocupa o topo da lista de maior incidência dessa prática desumana.

Ao falar com o público, o ministro do Trabalho e Emprego do Governo Lula, Luiz Marinho, disse que a orientação do presidente é para que os ministros rodem o País e conversem com o povo. “Nós partilhamos de uma resistência que busca salvar o Brasil. Os direitos do povo trabalhador foram atacados e perseguidos. Mas nós resistimos. O presidente tem clareza e gratidão a todos os movimentos classistas. Essa resistência terminou vitoriosa e levou o povo a eleger Lula”, disse. 

Em outro trecho, o técnico afirmou, porém, que ainda há muito a ser feito. “Temos muitos problemas para resolver no Brasil. Para isso, é preciso muita determinação, unidade e disciplina. Precisamos reconstruir o desmonte que fizeram nos últimos anos. Um deles diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, ressaltou, ao destacar que o Governo federal busca “resgatar o protagonismo do fundo”, bem como “recuperar sua capacidade de financiar investimentos”. 

Na sequência, Marinho deu início ao debate sobre uma prática ainda recorrente no País: a do trabalho análogo à escravidão. Para ele, a terceirização, “do jeito que ficou”, virou “irmã gêmea" do trabalho escravo. “Tivemos um crescimento desse indicador que induziu, inclusive, o aumento da exploração da mão de obra infantil”. 

“Não há como terminar com essa chaga somente pela fiscalização. É preciso que criemos vergonha na cara de quem a pratica. Precisamos que a sociedade diga: 'basta, chega, não toleramos'. Se a sociedade mudasse a postura, rapidamente acabaríamos com essa situação. Não podemos admitir, mas a sociedade, os meios de comunicação precisam comprar a ideia”. 

O discurso de Marinho foi antecedido pelas falas das lideranças presentes no encontro. A primeira delas foi a anfitriã e promotora da audiência pública, deputada Bia de Lima (PT). Bia parabenizou e agradeceu pelo tratamento dispensado pelo ministro ao longo de  suas agendas em Brasília e aproveitou, na sequência, para pedir apoio na luta pela respeitabilidade das lideranças classistas. “Queremos que os dirigentes com mandato sejam respeitados. Por conta das mudanças trabalhistas, somos atacados constantemente e nós sabemos que democracia só existe, verdadeiramente, quando os movimentos têm seus direitos respeitados. Caso contrário, continuaremos acanhados e muito aquém da nossa capacidade de mobilização e enfrentamento”.

Antônio Gomide enfatizou que “a classe trabalhadora neste País foi profundamente afetada pela retirada de direitos”. Gomid reiterou, porém, que a passagem do ministro vem acompanhada da “boa mensagem”. “Ele vem para nos nortear em nosso trabalho, em nosso dia a dia. A sua presença aqui nos traz alegria por saber que estamos no caminho certo. Precisamos voltar à normalidade nesse País”.

A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT) também marcou presença na solenidade. Ao falar com a plateia, Adriana destacou a luta do Governo Federal pelo fortalecimento das causas sociais e combate à conduta escravagista. “Esse ministro sempre colaborou e ajudou nosso presidente em tudo o que ele precisou para transformar esse País. Hoje, ele percorre o Brasil inteiro mostrando a necessidade de construção dos projetos do Governo federal. Temos um grande desafio aqui. Mais de 700 pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão. Por isso, quero parabenizar a todos que arriscaram suas vidas nessas operações. Estamos trabalhando, atuando de todas as formas para evitar que isso aconteça. Para isso, temos que, cada vez mais, fortalecer as instituições que lutam contra o trabalho escravo e propagar os canais de denúncia”, finalizou.

O encontro também contou com a participação do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, Nivaldo dos Santos; do secretário de Estado da Retomada, César Moura, que representou o governador Ronaldo Caiado (UB); do deputado Issy Quinan (MDB), representante do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB); do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Welington Peixoto; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpinano do Prado Lopes; bem como das vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT).

Goiás, o Estado mais escravagista do Brasil

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 729 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em Goiás até novembro de 2023. Isso tornou o Estado líder no ranking brasileiro. A última vez que o Estado ocupou a posição foi há 15 anos. Goiás é seguido pelos estados de Minas Gerais (571), São Paulo (380), Rio Grande do Sul (330) e Piauí (145). Em todo o Brasil, até o momento, foram 2,9 mil trabalhadores resgatados ao longo desse ano.

O setor sucroalcooleiro concentra 58,7% dos resgatados, com 428 profissionais encontrados em situações precárias de trabalho. As ocorrências foram em quatro municípios – Itumbiara, Acreúna, Anicuns e Inhumas. Conforme o levantamento, dentre os 729 trabalhadores, 676 estavam na zona rural. Os outros 53, na zona urbana. No comparativo com anos anteriores, o quantitativo de 2023 é o maior desde 2008, quando o Estado alcançou o recorde de 867 resgates.

Mauro Rubem avaliou que foi muito profícua a visita do Ministro a Goiás, que conversou com diversos segmentos, desde empresários a trabalhadores. “o PT tem um lema que é cuidar da vida e das pessoas. Assim, todo o desenvolvimento, toda tecnologia, toda inovação é bem-vinda e deve servir para todos os seres-humanos, deve garantir emprego e renda e a sustentabilidade, a qualidade de vida, é nisso que acreditamos”.

Fonte: Agência Alego
Edição Geral: Gabinete 15