Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Bia de Lima (PT) nesta quarta-feira, 19, dispõe sobre a criação e implementação de salas de escuta para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Goiás.

De acordo com a proposta, consideram-se locais apropriados e acolhedores as salas que disponham de brinquedoteca e profissionais capacitados especificamente para atender o público alvo, com o objetivo de superação das consequências da violação sofrida. Tais salas devem ter estrutura que garantam a privacidade da vítima ou testemunha, bem como a garantia de acessibilidade.

“O objetivo primordial é garantir a proteção e o acolhimento adequados para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A escuta especializada, realizada em locais apropriados que disponham de brinquedotecas e profissionais capacitados, visa proporcionar um ambiente seguro e confortável para que as crianças e adolescentes possam relatar os abusos sofridos de maneira livre e sem traumas adicionais. Esse projeto assegura a privacidade e a dignidade dos menores, aspectos essenciais para a eficácia do atendimento e do apoio psicológico”, ressalta Bia de Lima.

A proposta também prevê mecanismos de monitoramento e avaliação periódica das políticas de atendimento, bem como a promoção de campanhas de conscientização da sociedade, incentivando a identificação de situações de violência e a divulgação dos serviços de proteção disponíveis. Essas medidas visam fortalecer a rede de proteção e assegurar a eficácia das ações implementadas.