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Presidida por Paulo Cezar, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência conclui semestre legislativo com saldo positivo
Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, foram votados seis projetos e distribuídos outros 12.
A comissão é presidida pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), que avaliou como “extremamente positivos” os primeiros seis meses de trabalho.
Tiveram parecer pela aprovação os seguintes projetos: que dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e o que institui a carteira de identificação da pessoa com síndrome de Down, ambos de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT); também o que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB).
Também tiveram parecer favorável o que institui o Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência e cria a Política Estadual de Capacitação de Profissionais que Trabalham com Alunos com Transtorno do Neurodesenvolvimento, ambos propostos pelo deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB).
Decano do Legislativo estadual, o deputado Paulo Cezar assinalou que foram seis meses de muito trabalho e a comissão desempenhou um papel importante para dar visibilidade às demandas das pessoas com deficiência. “Estou convencido de que estamos no caminho certo. Hoje Goiás é referência nacional na proteção aos direitos das pessoas com deficiência”, assinalou, ao destacar que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma das mais atuantes da Casa.