A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou nesta quinta-feira, 27, do XV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Goiás, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia.

Na ocasião, a parlamentar reforçou a importância dos conselhos municipais de Educação. “São os conselhos que discutem o sistema educativo do Brasil. Aqui, vamos ver como Goiás se apresenta. E é importante ter um olhar social para entendermos como a comunidade se organiza dentro das escolas e, principalmente, para que tenhamos o controle social do processo educativo não apenas de forma institucional, mas também para termos uma compreensão ampla”, disse ela.

A deputada ressaltou que a Uncme (União Nacional de Conselhos Municipais de Educação) tem buscado se renovar, para construir novos patamares dos órgãos, em um esforço para mostrar o quanto é necessária a presença dos conselhos.

Ajuda do Poder Legislativo

Também presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Bia de Lima falou ainda sobre o papel do Poder Legislativo de ajudar os conselhos municipais.

“Aqui em Goiás, muitos municípios ainda não têm conselho municipal de educação. Alguns conseguiram se organizar, mas ainda temos muitas cidades que não compreendem a importância de ter o conselho. Estamos planejando um projeto de lei para determinar, de alguma forma, que os municípios tenham os conselhos municipais. Para acompanhar, zelar, normatizar a educação do município”, afirmou a parlamentar.

Ela também destacou a importância de os órgãos serem autônomos. “Quanto mais os conselhos forem autônomos, melhor, porque sabemos que não são. A maioria deles faz parte de uma organização da secretaria de educação, que quer controlar. O conselho deve ser um instrumento para ajudar a secretaria, mas sem ser controlado. Quanto mais autonomia, melhor para o sistema educacional do município, não podemos temer”, enfatizou. Quando eu me tornei deputada, eu saí de 14 conselhos, participei de conselhos a vida inteira.

“O papel dos conselhos municipais é fundamental para o desenvolvimento do processo educativo, precisamos cada vez mais envolver as pessoas não só participando, mas contribuindo de forma efetiva. Estamos aqui hoje para que a Uncme possa cumprir o seu papel, para ajudar no sentido de dialogar com as instâncias, para que haja os conselhos municipais em todos as cidades, os quais, por sua vez, ajudam significativamente o Conselho Estadual de Educação”, completou a deputada.