Lei da deputada estadual Bia de Lima (PT), que traz alterações nas atividades do Dia Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 21.877, foi sancionada pelo Governo e publicada na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a nova legislação (Lei nº 22.854, de 12 de julho de 2024), poderão ser promovidas parcerias com instituições de ensino, empresas e associações, a fim de oferecer oficinas de dança, luta, música e teatro, a serem apresentadas à comunidade jovem, bem como oficinas de conscientização sobre o trânsito, drogas, sexo, natalidade, saúde, ambiente sustentável e temas pertinentes. 

Segundo a deputada, “a proposta visa a abordar de maneira mais abrangente e aprofundada questões relevantes para os jovens, promovendo a conscientização e a prevenção de temas como infecções sexualmente transmissíveis (IST), sexualidade, gênero e cuidado com o corpo”.

“A ampliação das atividades e ações educativas durante todo o mês possibilitará maior engajamento da sociedade civil, instituições de ensino, organizações não governamentais e empresas privadas, contribuindo para a construção de uma juventude mais informada, consciente e saudável”, completa Bia de Lima. 

Conforme a proposta inicial, a parlamentar sugeria que o mês de agosto fosse todo dedicado a celebrar a juventude. Porém, a sugestão foi vetada pelo governador Ronaldo Caiado.