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Dezembro Verde: deputado Gustavo Sebba reforça a importância da conscientização contra o abandono de animais
O Dezembro Verde, campanha nacional de conscientização contra o abandono de animais, ganha força em Goiás com o apoio do deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB). Médico e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o parlamentar tem uma longa trajetória de atuação em defesa da causa animal.
Além de seu trabalho legislativo, Gustavo Sebba tem um vínculo pessoal com a causa. Ele já resgatou e salvou inúmeros cães, custeando do próprio bolso os tratamentos necessários para garantir a recuperação desses animais. Entre os que marcaram sua história, está Bastião, um cachorro que o deputado adotou e cujo nome foi escolhido por votação na internet. Bastião viveu anos com Gustavo, recebendo amor e cuidados, até seu falecimento.
“Abandonar um animal é um ato de crueldade e um problema grave de saúde pública. Além disso, é crime, conforme prevê a legislação brasileira. Cuidar de um animal é um compromisso de responsabilidade e amor. Precisamos combater o abandono com conscientização, políticas públicas e, acima de tudo, empatia”, afirmou o deputado.
Gustavo Sebba é autor de diversos projetos de lei voltados para a proteção animal. Entre eles, destacam-se:
- Lei 20.085/2018, que obriga pet shops, clínicas e hospitais veterinários a notificarem casos de maus-tratos à delegacia especializada;
- Lei 22.013/2023, que determina que condomínios residenciais e comerciais comuniquem casos de maus-tratos aos órgãos de segurança pública;
- Projeto de Lei 890/2023, que propõe campanhas educativas em escolas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar sobre a importância do cuidado responsável;
- Projeto de Lei 1095/2023, que institui o Programa Estadual de Hemoterapia Animal, voltado ao cuidado e tratamento veterinário avançado.
Além disso, o parlamentar apresentou projetos que incentivam a adoção responsável, promovem a conscientização contra a automedicação animal e garantem benefícios fiscais às entidades protetoras de animais.
“Adotar um animal é salvar uma vida e transformar a sua própria. Meu trabalho na Assembleia é garantir que essas iniciativas cheguem à população e que todos tenham condições de promover o bem-estar animal. Esse é um compromisso que levo comigo tanto na vida pública quanto pessoal”, destacou Sebba.
A legislação brasileira considera o abandono de animais uma forma de maus-tratos, crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção e multa. O deputado reforça que é essencial denunciar casos de abandono e maus-tratos para que os responsáveis sejam devidamente punidos.
A campanha Dezembro Verde reforça a reflexão sobre o abandono, especialmente neste período do ano, e convida a sociedade a ser parte da solução. Na Assembleia Legislativa de Goiás, Gustavo Sebba segue liderando ações para que os animais tenham uma vida digna e protegida.