Na sessão plenária de terça-feira, 17, o deputado Mauro Rubem (PT) apresenta projeto de lei (PL) para criação da Política Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede de ensino pública e privada do Estado de Goiás.

A epilepsia é a doença neurológica crônica mais comum no mundo, afetando cerca de 50 milhões de pessoas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2019). No Brasil, estima-se que aproximadamente 3 milhões de brasileiros convivem com essa condição, sendo mais prevalente em crianças e adolescentes.

Para o deputado Mauro Rubem, “o aluno identificado com epilepsia terá garantido o acompanhamento educacional e psicossocial, em ambiente acessível e inclusivo, garantindo-se pleno acesso ao conteúdo curricular independentemente da sua condição neurológica”.

Ainda de acordo com a proposta, a Secretaria Estadual de Educação ficará responsável por capacitar toda a comunidade escolar, incluindo equipe multidisciplinar e funcionários.

Foto: Agência Alego