O deputado Mauro Rubem (PT) reafirma seu compromisso com o setor cultural de Goiás destinando emendas impositivas, apresentando projetos de lei para beneficiar o desenvolvimento do setor e fiscalizando o Governo na execução das políticas públicas de cultura.

Em 2025, o presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Alego, deputado Mauro Rubem, reforçou seu compromisso com o setor cultural goiano destinando R$ 2,5 milhões para diversos projetos em todas as áreas da cultura: do teatro, dança, música, movimentos populares de rua, como o hip hop, até cinema na praça, arte circense, cultura de boteco e muito mais.

O compromisso do deputado vai além de destinar emendas impositivas para os fazedores e promotores de cultura no Estado. Rubem propôs emenda não impositiva à LOA, que foi rejeitada pelo governo Caiado, para que fossem utilizados R$ 40 milhões no Fundo de Arte e Cultura (FAC).

Denúncia no MPGO em defesa da classe cultural

Em defesa da classe cultural goiana, Mauro Rubem questionou ao MPGO a ausência de paridade no conselho estadual de cultura, entre Estado e sociedade civil organizada.

Mauro Rubem, em sua representação ao MPGO, aponta também uma prática sistemática de direcionamento administrativo e ausência de critérios objetivos na tramitação de projetos culturais que devem ser investigados e esclarecidos.

O parlamentar afirma que, “se a política é pública, se é recurso público, todos devem ser tratados em pé de igualdade, deve haver transparência nos processos administrativos, financeiros e deve haver editais que promovam a igualdade de acesso aos recursos,mas isso não está acontecendo, com prejuízo para todo o setor cultural em benefício de possíveis apadrinhados políticos. Por isso fizemos a representação”, afirmou.

Fake, distorção e mentiras para desqualificar a denúncia

Diversas publicações nas redes sociais, comentários desprovidos de lógica e conversas em aplicativos de celular distorcendo a verdade passaram a atacar o deputado Mauro Rubem após a denúncia no MPGO.

Rubem questiona “A quem? A quem não interessa esclarecer as possíveis irregularidades na Secretaria de Cultura e no Conselho Estadual de Cultura? Se estão me atacando, então é porque estou no caminho certo, porque sabem que eu sou um apoiador do setor cultural”, enfatizou.

O advogado Camilo Rodovalho, assessor jurídico do mandato do deputado, ressaltou que não parece razoável a ausência de motivação na exclusão de entidades na assembleia responsável pela indicação à vaga do Conselho destinada às artes visuais pela sociedade civil organizada.

“A situação se agrava se considerarmos que essa inexistência da exclusão da única entidade considerada apta a participar da assembleia se deu por meio de convalidação retroativa da publicação do cadastramento da referida entidade no conselho, sendo que esse mesmo cadastramento, feito pelas entidades preteridas há mais de um ano, até o presente momento não foi publicado”, afirmou o Camilo Rodovalho.

Para o jurista, o resultado foi a eleição de um agente que, apesar de possuir experiência cultural, como consta no teor da denúncia, não representa a escolha da categoria, reforçando a quebra de paridade e de imparcialidade necessárias ao conselho.

Mauro Rubem é autor da Lei 22.182/23, que confere ao Município de Goiânia o Título de Capital da Art Déco;

22.209/23  - Institui a Política Estadual de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à Escravo e de Aparo a Trabalhadores Resgatados dessa Condição;

22.594/24   - Altera a Lei n. 19.790/2017, que institui a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica no Estado de Goiás;

22.737/24   - Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias;

Aguarda Sanção: Lei n. 1371/24   - Estabelece Diretrizes para Instituição da Política Estadual para População Imigrante no Estado de Goiás;

Outros 42 projetos de lei estão em tramitação na Assembleia.

Foto: Agência Alego/Carlos Costa