A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em duas votações, o projeto do deputado Lineu Olimpio (MDB) que institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais da Música. 

A nova legislação tem como objetivo o fortalecimento da música em Goiás, reconhecendo o papel cultural e econômico dela. Entre os principais pontos, o projeto incentiva a contratação formal de músicos por estabelecimentos públicos e privados, o cumprimento das leis trabalhistas e a promoção de condições adequadas para o exercício da profissão. Além disso, busca fomentar a cultura local e promover a valorização dos artistas goianos.

“O projeto é um reconhecimento aos músicos goianos, que há anos lutam por condições dignas de trabalho e respeito. A música é parte fundamental da nossa identidade, e quem vive dessa arte merece ser valorizado. Com essa lei, estamos dando um passo importante para garantir melhores condições profissionais para os músicos e fortalecer nossa cultura”, afirmou o deputado Lineu Olimpio.

A propositura também introduz o Selo Estabelecimento Amigo do Músico, que poderá ser concedido a bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos que adotem boas práticas na contratação de músicos, promovam a diversidade cultural e valorizem músicos goianos ou residentes no estado. O selo servirá como um reconhecimento público do compromisso desses locais com a cultura e os direitos dos artistas.

A proposta determina que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação dos critérios para a concessão do selo, além de criar mecanismos de monitoramento e avaliação da política pública.

O projeto de lei agora segue para sanção do governador e promete promover avanços significativos para o setor musical goiano. Com isso, Goiás dá um passo importante no reconhecimento e na valorização dos músicos, assegurando dignidade profissional e estimulando a arte e a cultura locais.