A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, 28, a convite do senador Vandelan Cardoso (PSD), de uma audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, para discutir o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial.

“A pauta é fundamental para refletirmos sobre os impactos, os riscos e as oportunidades da IA no setor público. Aproveitei a ocasião para relembrar meu Projeto de Lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial, com foco em ética, transparência, segurança e eficiência”, afirmou a deputada Bia de Lima.

A CCT já realizou uma primeira audiência sobre a proposta, no dia 21 de maio. No requerimento para a nova rodada de debates, Vanderlan Cardoso destacou que os data centers são essenciais para o funcionamento de sistemas em diversos setores da economia. Para ele, a falta de regulamentação pode representar riscos tanto ambientais quanto relacionados à segurança digital.

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto estabelece diretrizes para o funcionamento de data centers de IA, com foco em eficiência energética, sustentabilidade ambiental, segurança digital e proteção de dados dos usuários. Segundo Styvenson, a proposta pretende responder aos desafios do crescimento acelerado do setor, que exige infraestrutura robusta e consome grandes volumes de energia. 

Além da deputada Bia de Lima, também participaram do encontro a diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cristiane Vianna Rauen; presidente-executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Affonso Parga Nina; presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Andriei Gutierrez; professor associado da Universidade Federal de Goiás (UFG), Celso Camilo; o assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini Ferreira; diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacional do Ministério de Minas e Energia, Guilherme Zanetti Rosa; e, ainda, o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).