A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), coordenada pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT), realizou nesta terça-feira, 17 de junho, o seminário regional “A Valorização e a Importância do Trabalho dos ACSs e ACEs na Atenção Primária à Saúde e na Vigilância Sanitária”, no Centro Cultural de Alvorada do Norte (GO).

O evento reuniu cerca de 100 profissionais de saúde dos municípios de Alvorada do Norte, Flores de Goiás, Simolândia, Iaciara, Buritinópolis e Posse, além de autoridades locais, representantes sindicais e especialistas da área.

De acordo com Mauro Rubem, o seminário teve como objetivo central debater pautas estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na valorização dos trabalhadores, no intercâmbio de experiências e na garantia de direitos. “É fundamental discutir a realidade vivida por esses profissionais e sair daqui com encaminhamentos concretos para avançar na melhoria das condições de trabalho, de renda e na correção de distorções que ainda persistem”, afirmou.

O parlamentar destacou a importância das frentes parlamentares como espaço de diálogo permanente entre os trabalhadores e o poder público. Fundador do Sindsaúde-GO e servidor público de carreira como cirurgião-dentista, Mauro Rubem relembrou a histórica luta pela efetivação dos ACSs e ACEs, que antes atuavam em condições precárias e sem direitos garantidos. “Nossa defesa é pela efetivação de vínculos, pela proteção no trabalho e na aposentadoria, transformando relações precárias em empregos dignos e estáveis, com todos os direitos assegurados”, reforçou.

A presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira, também enalteceu o papel transformador da mobilização da categoria. “Os ACSs e ACEs são exemplo do poder da união da classe trabalhadora. Começaram precarizados e hoje têm piso salarial, carreira regulamentada e muitas outras conquistas, mas ainda há lutas em curso pela dignidade, regulamentação completa e garantia de direitos”, destacou. Néia também defendeu a realização de concursos públicos, a adoção de planos de cargos e salários e a valorização contínua dos trabalhadores do SUS.

Representando a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), o diretor Aliandro Paulo ressaltou a importância da mobilização coletiva em âmbito estadual e nacional para a conquista de direitos históricos, como aposentadoria especial com integralidade e melhores condições de trabalho. “Somos o braço do SUS. Estamos nas casas, conhecemos as famílias, sabemos das suas necessidades. Mesmo com todas as dificuldades, buscamos oferecer o melhor atendimento possível à população”, afirmou.

A diretora de Saúde do Trabalhador do Sindsaúde, Marlene Gonçalves, reforçou a importância da organização da categoria. “Fico muito feliz quando vejo os trabalhadores reunidos, porque é assim que conseguimos força para enfrentar as batalhas. Os ACSs e ACEs são profissionais de luta e resistência, fundamentais para o SUS e para a sociedade”, disse.

A programação do seminário também contou com palestra de Marcelo Marques de Lima, representante do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/SGTES/MS). Em sua fala, ele enfatizou a necessidade de políticas públicas que valorizem a multiprofissionalidade e a sustentabilidade do SUS, bem como o combate à precarização dos serviços.

“É preciso fortalecer o território e garantir que todos os profissionais sejam respeitados, combatendo o assédio, a discriminação e a violência no ambiente de trabalho. Defendemos uma regulação justa, planejamento adequado da força de trabalho e uma política de carreira que assegure dignidade e estabilidade aos trabalhadores”, pontuou.

Por fim, Luís Cláudio Souza, presidente da Fenasce, reiterou a luta nacional pelo cumprimento da Lei 11.350/2006, que determina a efetivação dos vínculos dos ACSs e ACEs. “Não podemos aceitar contratos precários que fragilizam a atuação dos profissionais. A aposentadoria especial com integralidade e paridade também é uma bandeira prioritária”, afirmou.

O seminário encerrou-se com a elaboração de propostas que serão encaminhadas aos governos estadual e federal, com vistas à valorização contínua dos profissionais que são fundamentais para o funcionamento da Atenção Primária à Saúde e para o controle de endemias no país.

Ao final do seminário, foram entregues certificados de participação aos presentes. A realização da atividade contou com o apoio do Sindsaúde-GO e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

A Frente Parlamentar é formada pelos seguintes deputados: Mauro Rubem (PT) – coordenador; André do Premium (Avante) – vice; Antônio Gomide (PT); Bia de Lima (PT); Cairo Salim (PSD); Coronel Adailton (SD); Gustavo Sebba (PSDB); Major Araújo (PL); Rosângela Rezende (Agir); e Talles Barreto (UB).

Para mais informações, assista à íntegra do seminário:
https://youtu.be/FZ1pcIsg8ns