O deputado estadual Amilton Filho (MDB) protocolou, na sexta-feira, 27, projeto de lei que propõe tornar de utilidade pública a Associação Madalena de Canossa, de Anápolis. “A entidade, por meio de diversas iniciativas e projetos, tem contribuído significativamente para o fortalecimento da economia local, para a geração de empregos e para a promoção de práticas comerciais sustentáveis”, defende o deputado.

Para ele, a atuação da associação é ampla e voltada à promoção integral da pessoa humana, com atividades direcionadas à assistência social, à caridade, à cultura, à arte e ao desenvolvimento humano. 

Amilton destaca que o amparo a crianças, adolescentes, jovens, idosos, gestantes, mães e pessoas com deficiência, a promoção gratuita da saúde e da qualidade de vida, a oferta de cursos profissionalizantes de curta duração, o incentivo ao esporte, ao lazer e a atividades recreativas, bem como a distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social demonstram o compromisso permanente da entidade com a transformação social e o apoio às populações mais necessitadas, o que justifica a proposta de torna-la de utilidade pública. 

Além disso, a Associação Madalena de Canossa preenche todos os requisitos estabelecidos em lei para que seja declarada de utilidade pública. Segundo essa legislação, as entidades civis, as sociedades civis, as associações e as fundações que possuem o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade podem ser declaradas de utilidade pública, desde que cumpram os critérios legais.