Notícias dos Gabinetes
Projeto do deputado Antônio Gomide que estimula inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho vira lei

O projeto do deputado estadual Antônio Gomide (PT) que cria rede de apoio para pessoas com deficiência para inclusão no mercado de trabalho virou lei. O objetivo é promover a inclusão social e econômica dessas pessoas no mercado de trabalho. A sanção foi publicada no Diário Oficial.
A lei de Antônio Gomide visa a criação de uma rede de apoio voltada à inclusão e evolução profissional das pessoas com deficiência no ambiente corporativo. Essa rede deve ser formada por parcerias entre empresas e organizações da sociedade civil, com foco na implementação de projetos que promovam a empregabilidade e o desenvolvimento dessas pessoas nas empresas.
Entre as ações a serem estimuladas estão a eliminação de barreiras atitudinais que dificultam a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o incentivo à educação inclusiva. Também se propõe a flexibilização da jornada de trabalho, quando necessário, visando atender às necessidades específicas desses trabalhadores, além de capacitar as empresas para reconhecerem e valorizarem suas potencialidades.
Outras medidas incluem a promoção da acessibilidade urbana, garantindo que as pessoas com deficiência possam se deslocar até os locais de trabalho, e o fomento a pesquisas acadêmicas que aprofundem o conhecimento sobre inclusão e deficiência. O objetivo é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, com oportunidades reais de desenvolvimento para todos.