Nessa quinta-feira, 18 de setembro, quatro famílias do Assentamento Acaba Vida, no município de Niquelândia, a cerca de 350 km de Goiânia, sofreram ameaças de morte e tiveram seus pertences queimados.

O deputado Mauro Rubem (PT) irá pessoalmente ao assentamento nesse sábado, 20, para acompanhar a situação das famílias que estão sob ameaça.

 O conflito ocorre porque uma parte dos ocupantes das parcelas de terra são posseiros ilegais e estão se negando a respeitar decisão do Incra de deixar a área.

Recentemente, em março deste ano, Mauro Rubem acionou o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitando acompanhamento de uma situação de conflito ocorrida no local, quando um grupo de ocupantes irregulares teria se organizado numa associação privada denominada Associação Pra Vida, que seria presidida por Fernando Henrique de Castro, com o intuito de usurpar a competência para distribuição das parcelas do PA, para fazê-la conforme achassem conveniente.

O deputado Mauro Rubem alerta para a necessidade de que as instituições garantam os direitos dos verdadeiros beneficiários:

“A regularização da ocupação das parcelas do Projeto de Assentamento Acaba Vida deve garantir, aos legítimos beneficiários, selecionados e organizados pelo Incra, a tranquilidade, a segurança e a dignidade assegurando os direitos fundamentais de cada assentado”.

Boletim de Ocorrência

O principal suspeito, já denunciado na Delegacia de Niquelândia de ameaçar as famílias e de incendiar as residências é José Matias, que era posseiro e foi desapropriado para fins de reforma agrária.

De acordo com boletim de ocorrência (B.O), registrado por Jean Carlos Matos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Niquelândia e coordenador do pré-assentamento VIDA NOVA, ele “chegou no PA Acaba Vida, região do Colégio José Mariano, Zona Rural, por volta de 15 horas, acompanhado de seu filho e um outro indivíduo, aparentemente um “jagunço”, ameaçando os assentados das parcelas 226 a 229, dizendo que matariam todos se não deixassem o local”.

“Chegaram numa camionete, em cujo interior ficou José Matias e desceram seu filho e o “jagunço”, portando armas de fogo. Além de apontarem as armas para as cabeças dos assentados, começaram a chutar seus pertences, nos quatro barracos existentes no local, nos quais residem. Em seguida, atearam fogo e expulsaram os assentados, estando presentes Deusimar (Deusinho), sua esposa Romilda, o filho do senhor Genivaldo e esposa e o senhor David Borges Vieira que, após o ocorrido, não foi mais visto, causando preocupação por não se saber se correu e se escondeu ou se fizeram algo de mal com ele. Em 30 de agosto houve uma outra ameaça verbal feita por José Matias, não registrada”.

De acordo com o BO, além das três parcelas citadas, há três famílias, de Renata Marques da Mata,  Sérgio Siqueira e Anderson, nas parcelas 233 a 235, também localizadas no imóvel desapropriado de José Matias, com as quais ainda não conseguiram fazer contato.

Destaque para o relato na polícia de que: “Em 1º de setembro, por volta de 10:40, o filho de José Matias, se passando por advogado, esteve no assentamento, pegou o telefone de David Borges Vieira e ligou para Jean Carlos Matos querendo saber quem colocou os assentados no local”.

O assentamento (INCRA/2024)

Atualmente, 176 famílias de trabalhadores rurais vivem no Acaba Vida (nome do rio que corta a região). Desde 2017, o Incra realiza processo de regularização e assentamento de famílias no local.

Situada no município de Niquelândia, no Norte de Goiás. O imóvel rural, anteriormente pertencente à mineradora Níquel Tocantins, foi desapropriado pelo Incra em 1986.