A deputada estadual Delegada Fernanda (Solidariedade) apresentou, nessa quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Uso das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes. A proposta será realizada anualmente, na segunda semana de outubro, e passará a integrar o calendário oficial do Estado.

Objetivo da iniciativa

A Semana de Conscientização tem como finalidade promover debates, reflexões e ações educativas sobre os riscos do uso inadequado das redes sociais, especialmente entre o público infantojuvenil. Entre as atividades previstas, estão palestras em escolas, elaboração de cartilhas educativas, campanhas de orientação, rodas de conversa e encontros com pais e responsáveis.

As ações serão articuladas entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e profissionais das áreas de saúde, segurança, educação e direitos humanos.

Prevenção e proteção

De acordo com a justificativa do projeto, o uso crescente das redes sociais sem supervisão adequada tem exposto crianças e adolescentes a sérios riscos, como desafios perigosos, estímulos à violência e impactos negativos à saúde mental.

Casos recentes, como o da menina Sarah Raíssa, de 8 anos, em Ceilândia (DF), vítima do “Desafio do Desodorante” em 2025, reforçam a urgência da adoção de políticas públicas voltadas à educação digital e à prevenção desses perigos.

“Não podemos fechar os olhos para os riscos das redes sociais. Este projeto é uma forma de proteger nossas crianças e adolescentes, levando informação, prevenção e responsabilidade para dentro das escolas e das famílias”, enfatizou a parlamentar.

Compromisso com a infância

A parlamentar destacou que a proposta busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o diálogo entre escola, família e sociedade. “A conscientização é fundamental para garantir que crianças e adolescentes utilizem as redes sociais de forma responsável e segura, preservando sua saúde física, emocional e mental”, justificou.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, será apreciado pelo Plenário da Alego.