A deputada estadual Delegada Fernanda (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei que torna obrigatória a instalação do dispositivo de segurança preventiva conhecido como “botão do pânico” em hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, prontos atendimentos e demais estabelecimentos públicos, privados e conveniados ao SUS no Estado.

Mais segurança

O objetivo da proposta é garantir mais segurança para profissionais da saúde, pacientes e usuários do sistema, diante do aumento preocupante de episódios de violência nesses ambientes. O dispositivo permitirá acionamento rápido e silencioso, enviando alerta imediato às forças de segurança e às equipes internas, além de possibilitar geolocalização, registro eletrônico e gravação de áudio do momento da ocorrência.

O projeto define como situações de risco ou violência as condutas que resultem em morte, lesão corporal, dano psicológico ou patrimonial, além de ameaças, intimidações ou tentativas de agressão. A implantação será feita de forma gradual, priorizando unidades com maior índice de ocorrências.

“Profissionais da saúde saem de casa todos os dias para salvar vidas. Eles também precisam de proteção. O botão do pânico é uma medida de segurança urgente e necessária”, afirmou a parlamentar. 

Sem impacto adicional

Segundo a justificativa, a medida não deve ser encarada como gasto, mas como investimento em proteção à vida. Além disso, poderá ser viabilizada por meio de convênios e parcerias.

“Estamos falando de profissionais que diariamente dedicam suas vidas ao cuidado das pessoas e que, infelizmente, estão cada vez mais vulneráveis à violência. O botão do pânico é uma ferramenta essencial para dar mais segurança e dignidade a quem cuida da nossa saúde”, destacou a deputada.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para apreciação em plenário.