Notícias dos Gabinetes Projeto que visa universalização da cultura e da educação vai ser votado na próxima semana
19 de Fevereiro de 2010 às 12:44
De autoria da deputada estadual Isaura Lemos (PDT), o projeto também institui a biblioteca-cidadã, que prevê o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.O projeto de lei que estabelece a universalização da cultura e da educação e institui a “biblioteca-cidadã”, de autoria da deputada Isaura Lemos (PDT), está na pauta de votação da próxima semana. Na prática, o projeto pretende ampliar o acesso aos livros, promovendo uma política que visa incentivar os hábitos de leitura, uma das maiores carências do estado e do país. A “biblioteca-cidadã” facilitará o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a utilização de espaço físico da rede pública estadual de ensino e de cultura.Considerando as dificuldades no acesso à cultura, o escasso número de bibliotecas em Goiás e a ausência de um sistema integrado de desenvolvimento ao acesso à cultura, a biblioteca-cidadã visa reaproveitar o espaço das bibliotecas já existentes nas escolas estaduais e prevê o acesso nessas unidades e em outras da rede estadual de ensino e de cultura para a comunidade localizada em seu entorno. De acordo com o projeto de lei, as bibliotecas estaduais deverão possuir acervo próprio de livros capaz de atender também os cidadãos interessados. A partir daí, acredita Isaura Lemos, o atendimento dos estudantes e da sociedade em geral será otimizado. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.Compartilhar