O deputado estadual Luiz Sampaio (Solidariedade) utilizou a tribuna, durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para alertar sobre os impactos da exigência de alienação fiduciária nos contratos de custeio agrícola. O parlamentar chamou a atenção para o risco que essa prática representa aos produtores rurais, especialmente os de pequeno e médio porte, que podem perder suas propriedades em caso de inadimplência causada por fatores climáticos e econômicos.

Sampaio explicou que a exigência feita por instituições financeiras, obrigando produtores a oferecerem seus imóveis como garantia para financiamentos agrícolas, representa um grave risco para o setor, sobretudo diante das incertezas climáticas e do aumento dos custos de produção.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande na agricultura nesse início de custeio para começar a produzir e plantar. Os insumos estão caros e a produtividade vai diminuir muito neste ano. E temos um grande problema, que precisa ser revisto pelo Governo Federal: os bancos estão exigindo alienação fiduciária dos custeios dos pequenos, médios e grandes produtores”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado, o modelo atual pode gerar uma onda de inadimplência e comprometer a permanência de famílias no campo.

“A pessoa tem que dar o seu imóvel como garantia, e provavelmente esse imóvel é a terra onde ela produz. Mas nós dependemos do clima, e, se não chover, o produtor vai acabar perdendo a terra para a instituição financeira. Isso é automático e extremamente prejudicial para o setor”, alertou.

Sampaio lembrou ainda que, no passado, as garantias dos financiamentos agrícolas eram feitas com base na safra ou na produção esperada e não na propriedade rural. Para ele, essa mudança é injusta e coloca em risco o equilíbrio econômico e alimentar do país.

“Antigamente, a garantia era o grão, a safra. Agora, estão exigindo a alienação do imóvel, e isso pode deixar o produtor sem a sua terra, sem renda e sem dignidade. Se o Governo Federal não rever essa situação, vamos ter prejuízos econômicos e faltar comida no prato do brasileiro”, enfatizou.

No encerramento de seu pronunciamento, o deputado Luiz Sampaio destacou a importância de criar alternativas que ofereçam mais segurança e apoio aos agricultores, citando o projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Estadual Goiás Mais Produtivo, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, à geração de renda e ao desenvolvimento sustentável no campo.

O parlamentar defendeu a adoção de políticas públicas mais justas e eficazes para o meio rural, ressaltando que o Goiás Mais Produtivo propõe apoio técnico, crédito acessível e incentivo à agroindustrialização das pequenas propriedades, garantindo mais oportunidades para quem vive e produz no campo.

“Precisamos dar condições para que os produtores continuem produzindo, gerando emprego e trazendo dignidade à zona rural. O campo não pode ser o mais penalizado, ele é que sustenta o Brasil”, concluiu Luiz Sampaio.