O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando a confecção de cinco mil exemplares impressos da Constituição do Estado de Goiás. O parlamentar justificou o pedido como forma de ampliar o acesso ao texto constitucional.

Antônio Gomide destacou que os exemplares poderão ser distribuídos a órgãos públicos, instituições de ensino, bibliotecas, entidades civis e à população em geral.

“Tal medida contribui para a promoção da educação cívica, do conhecimento jurídico e da valorização das normas fundamentais do Estado, visando ampliar o acesso de parlamentares, servidores e da sociedade goiana ao principal instrumento normativo que rege a organização política, administrativa e jurídica estadual”, argumentou o deputado.

Ele ainda ressaltou que o conhecimento das normas constitucionais é essencial para que os cidadãos compreendam seus direitos e deveres, bem como para que possam fiscalizar e acompanhar, de forma mais efetiva, a atuação dos poderes constituídos.