O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou projeto de lei que visa instituir a Semana Estadual do Consumo Consciente em Goiás. A semana deverá ser realizada anualmente na semana do dia 15 de março, em referência ao Dia Mundial do Consumidor. A iniciativa busca fortalecer a educação e a conscientização sobre práticas de consumo mais responsáveis, incentivando escolhas que considerem impactos sociais, ambientais e econômicos.

Entre os objetivos da proposta de Antônio Gomide, a Semana pretende estimular a reflexão sobre os efeitos do consumo, promover a redução do desperdício, incentivar a reutilização e a reciclagem, além de fomentar o uso de produtos e serviços que respeitem direitos trabalhistas, o meio ambiente e as comunidades locais. A proposta também prevê a divulgação dos direitos e deveres dos consumidores e a sensibilização de fornecedores quanto à responsabilidade socioambiental em suas cadeias produtivas.

Para desenvolver essas ações, o Poder Executivo poderá promover campanhas educativas, palestras, oficinas e seminários, além de incentivar feiras de produtos orgânicos e de comércio justo. Outras atividades previstas incluem o apoio a iniciativas de economia circular, a divulgação de boas práticas e a distribuição de materiais informativos. As despesas para a execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.

“O cenário global e local atual exige uma mudança urgente nos padrões de consumo. O consumo desenfreado e irrefletido tem gerado impactos ambientais significativos, como o esgotamento de recursos naturais, a poluição e o aumento da produção de resíduos, além de questões sociais relacionadas à produção. A instituição de uma Semana Estadual do Consumo Consciente em Goiás preenche uma lacuna importante na legislação estadual”, justificou Antônio Gomide.