O deputado estadual Jamil Calife (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 28987/25, que institui a Política de Enfrentamento à Ansiedade e Depressão nas Escolas. A iniciativa pretende estabelecer diretrizes permanentes para promover a saúde mental e o bem-estar emocional de estudantes, professores e demais profissionais da rede pública estadual.

De acordo com o texto, a política terá como objetivos principais identificar precocemente casos de ansiedade e depressão, oferecer apoio psicológico e psicopedagógico, promover campanhas educativas, capacitar profissionais da educação e estimular o diálogo entre escola, família e serviços de saúde.

Entre as ações prioritárias previstas estão:

triagens psicológicas periódicas, mediante autorização dos responsáveis;
criação de núcleos de apoio psicossocial em cada regional de ensino;
formação continuada de professores para trabalhar saúde emocional e prevenção ao suicídio;
campanhas anuais de valorização da vida;
disponibilização de canais de escuta e acolhimento no ambiente escolar.

A política poderá ser desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), além de convênios com universidades, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil.

Na justificativa, o deputado Jamil Calife ressalta que o projeto responde ao crescimento significativo dos transtornos mentais entre crianças e adolescentes, intensificado após o isolamento social da pandemia de covid-19. Estudos internacionais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 1 em cada 7 adolescentes apresenta sintomas de ansiedade ou depressão, e o Brasil figura entre os países com maior incidência.

Segundo Calife, educadores em Goiás têm relatado aumento de sofrimento emocional, casos de automutilação e evasão escolar relacionados a transtornos mentais, tornando a política uma necessidade urgente.

A proposta também está alinhada às recomendações da OMS, do Ministério da Saúde, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao garantir cuidado integral e proteção à saúde mental.

Compromisso com o futuro dos jovens goianos

Para o deputado, investir em saúde mental escolar é investir diretamente em aprendizagem, segurança, cidadania e no futuro do Estado. Ele destaca que ações como rodas de conversa, oficinas socioemocionais e parcerias com profissionais da saúde poderão fortalecer autoestima, empatia e habilidades emocionais dos estudantes.

Ao apresentar o projeto, Jamil Calife reforça seu compromisso contínuo com políticas públicas que valorizam a vida. Como médico, ele afirma compreender profundamente a importância da prevenção e do cuidado integral e reafirma que seguirá trabalhando para que Goiás avance em iniciativas que garantam mais saúde, dignidade e bem-estar para toda a população.