A deputada Isaura Lemos considera oportuna a extensão do pagamento do seguro-desemprego, que sobe para até sete meses. Nesta quarta-feira (11), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a ampliação do prazo de pagamento do benefício de até cinco para até sete meses. De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse prazo pode subir ainda mais, para dez meses no futuro, caso a crise financeira se agrave e mais postos de trabalho sejam fechados. Porém, essa prorrogação teria de ser implementada via Medida Provisória.

"É uma decisão acertada que vai ao encontro da ansiedade dos trabalhadores, protejendo-os", disse a deputada. "Assim, evita que as consequências da crise originada pela especulação financeira dos grandes bancos atinja os nossos sofridos trabalhadores", acrescentou.

O ministro do Trabalho informou, contudo, que a extensão do prazo do seguro-desemprego valerá somente para alguns setores, notadamente aqueles que estão sofrendo os efeitos da crise financeira internacional. O benefício valerá somente para quem foi demitido de dezembro de 2008 em diante. Entre os setores possíveis, estão os de siderurgia, de frutas e de minérios.

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em decorrência da participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à da escravidão.

Conforme o Ministério do Trabalho, em torno de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente. Com a ampliação do prazo para até sete meses para alguns setores, cerca de 33 mil trabalhadores teriam direito à parcela adicional de dois meses de pagamento, o que custaria R$ 40 milhões a mais para o governo federal. O número de pessoas, porém, ainda pode mudar. O orçamento do seguro-desemprego do primeiro semestre de 2009 é de R$ 1,1 bilhão.

Atualmente, o valor mínimo do seguro-desemprego é de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor que cada trabalhador que perder o emprego poderá receber é de R$ 595. O valor varia de acordo com o salário anterior do trabalhador e o seu tempo de serviço.