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Projeto da deputada Bia de Lima que garante aguardar em casa durante processo de aposentadoria é aprovado na Alego
Foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira,18, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Bia de Lima (PT) que assegura ao servidor o direito de aguardar em casa após 90 dias com o processo de aposentadoria em andamento. De acordo com a parlamentar, que também preside o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), a aprovação representa uma grande vitória dos trabalhadores da categoria.
“Estamos trabalhando há muito tempo nesse projeto. Esperamos que seja sancionado pelo Governo de Goiás, porque dessa forma, se a pessoa tem o tempo de serviço exigido, a idade necessária e todos os critérios prontos, é justo que você possa ter a sua aposentadoria. O governo não pode cobrar que os servidores trabalhem quase dois anos a mais só pela demora da tramitação, eles precisam se organizar e ceder os benefícios”, afirma Bia de Lima.
A conquista garante mais dignidade e respeito aos servidores públicos de Goiás, especialmente, os da Educação, que já foram penalizados com a perda da aposentadoria especial, e não serão mais obrigados a permanecer em atividade enquanto aguardam a conclusão do processo de aposentadoria.
“Este projeto é fruto da escuta da categoria e da luta permanente do Sintego, que há anos denuncia a morosidade nos processos de aposentadoria e seus impactos na saúde e na vida dos trabalhadores da Educação”, ressalta Bia.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado.