Notícias dos Gabinetes
Iniciativas de Julio Pina beneficiam entidades sociais e de proteção animal no segundo semestre de 2025
A atuação legislativa do deputado Julio Pina (SD) concentrou-se, na segunda metade de 2025, na valorização de entidades, sediadas na capital e no interior do Estado, por meio de projetos de lei que reconhecem o caráter de utilidade pública das instituições.
De autoria do deputado, a Lei n° 23.741, de 14 de outubro de 2025, declara de utilidade pública a Associação Atlética Santa Rosense, no município de Santa Rosa de Goiás. Conforme o projeto de lei, a instituição é sem fins lucrativos e desenvolve atividades esportivas abertas à comunidade, além de prestar assistência social gratuita e voluntária às famílias atendidas.
Entre as proposições, está o projeto de lei nº 18858/25, que declara como de utilidade pública a Associação do Entorno de Santo Antônio da Laguna (AESAL), com sede no município de Barro Alto. A entidade é sem fins lucrativos e desenvolve atividades voltadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, com ações direcionadas a crianças, adolescentes e adultos.
A associação atua com programas esportivos, atividades culturais e artísticas e oferece assistência social gratuita e voluntária. O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda manifestação da relatora deputada Rosângela Rezende (Agir).
Julio Pina também é autor do projeto nº 27420/25, que declara de utilidade pública a Associação de Mãos Dadas com a Esperança, com sede em Goiânia. A proposta aguarda análise do relator Cairo Salim na CCJ.
Já o projeto nº 27421/25 trata do reconhecimento da Associação do Amor Pet, sediada em Senador Canedo. A entidade é voltada à proteção, defesa e cuidados com animais domésticos, especialmente cães e gatos, por meio de ações de resgate, acolhimento, tratamento veterinário, reabilitação e adoção. A matéria está na CCJ, sob a relatoria do deputado Veter Martins (UB).
Na área da educação, o parlamentar apresentou a proposta que denomina a Escola Estadual “Padrão Século XXI”, a ser edificada no Residencial Solar Park – Ilhabela, no município de Senador Canedo, com o nome do professor Walter Paulo de Oliveira Santiago, por meio da processo nº 28935/25. O projeto de lei aguarda manifestação da relatora Rosângela Rezende na CCJ.
Além dessas iniciativas, Julio Pina propôs, no segundo semestre de 2025, três projetos de lei que concedem títulos de Cidadania Goiana a personalidades que atuam em diferentes áreas e contribuem com o desenvolvimento do Estado de Goiás.