Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Cezar Martins, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 19, propõe a criação da Política Estadual de Fortalecimento do Diagnóstico Precoce de Neoplasias na Atenção Primária à Saúde em Goiás.

A política visa o fortalecimento da atuação da Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema público de saúde, promoção de ações voltadas à identificação precoce de sinais e sintomas sugestivos de neoplasias e capacitação e atualização periódica dos profissionais de saúde para reconhecimento de fatores de risco, manifestações clínicas iniciais e condutas adequadas.

 Além disso, permite a padronização de fluxos e procedimentos para suspeição clínica e encaminhamento de casos, estímulo à integração entre os níveis de atenção à saúde, adoção de medidas destinadas à redução de atrasos diagnósticos e desigualdades regionais no acesso aos serviços e incentivo a ações educativas e informativas dirigidas à população sobre prevenção e sinais de alerta.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá promover programas de capacitação e atualização técnica destinados aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, com ênfase na identificação precoce de neoplasias. Para tanto, os órgãos competentes da área da saúde poderão adotar protocolos, fluxos e instrumentos técnicos destinados à qualificação da suspeição clínica e do encaminhamento de casos, observadas as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Investir na saúde preventiva é sempre o melhor caminho”, afirma Paulo Cezar, ao destacar que o câncer constitui um dos maiores desafios contemporâneos de saúde pública, sendo responsável por significativo impacto social, humano e econômico.

Na avaliação do decano, o diagnóstico precoce representa um dos fatores mais determinantes para o sucesso terapêutico, ampliação das taxas de sobrevida e redução da mortalidade.