O deputado estadual Cristiano Galindo (Mobiliza) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Conversão Educativa de Penalidades de Trânsito em Doação Voluntária de Sangue ou Medula Óssea. A proposta está em tramitação na Casa.

A iniciativa permite que condutores autuados por infrações de trânsito, de competência estadual, possam optar de forma voluntária por substituir o pagamento da multa pela realização de uma doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea.

O objetivo é dar um caráter mais educativo às penalidades, ao mesmo tempo em que contribui para salvar vidas por meio do incentivo à doação.

“É uma proposta que transforma uma penalidade em uma oportunidade de fazer o bem. Estamos incentivando atitudes responsáveis no trânsito e, ao mesmo tempo, fortalecendo uma causa essencial, que é a doação de sangue e medula”, destacou o deputado.

Medida educativa e solidária

De acordo com o projeto, a conversão da multa não altera a natureza da infração nem a pontuação na carteira de habilitação. A medida tem caráter exclusivamente educativo e social, sem interferir nas demais regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Para ter acesso ao benefício, o condutor deverá apresentar um comprovante oficial de doação emitido por unidade de hemoterapia ou de cadastro de medula óssea, contendo dados como identificação do doador, data da doação e validação do responsável técnico.

A adesão ao programa será opcional, garantindo a liberdade de escolha do cidadão, sem qualquer tipo de obrigatoriedade.

Integração entre trânsito e saúde

Na justificativa, o parlamentar ressalta que a proposta integra políticas públicas de trânsito e saúde, promovendo conscientização e solidariedade.

Além de estimular comportamentos mais responsáveis no trânsito, a medida pode contribuir para aumentar os estoques de sangue e ampliar o número de doadores cadastrados para medula óssea, dois desafios constantes no sistema de saúde.

O projeto também prevê a possibilidade de parcerias entre o Estado e unidades de saúde para viabilizar a execução do programa.

Para Cristiano Galindo, a proposta representa uma solução inovadora e de grande impacto social. “Estamos unindo educação no trânsito com solidariedade. É uma forma inteligente de gerar benefícios para toda a sociedade, com baixo custo e alto impacto humano”, afirmou.

Se aprovado, o programa poderá se tornar uma alternativa educativa às penalidades de trânsito, incentivando atitudes cidadãs e fortalecendo ações de saúde pública em Goiás.