O projeto do deputado estadual Antônio Gomide (PT) que institui a Política Estadual de Qualidade do Ar recebeu a sanção e se tornou lei em Goiás. A sanção foi publicada no Diário Oficial nesta semana.

O objetivo de Antônio Gomide é garantir a preservação da saúde pública e promover o desenvolvimento sustentável, por meio do controle, monitoramento e melhoria da qualidade do ar em Goiás.

Além disso, a nova lei determina que são diretrizes principais da política estadual: proteção à saúde da população, com foco nas regiões mais afetadas por emissões atmosféricas poluentes e queimadas; preservação e recuperação dos recursos naturais e da biodiversidade, minimizando os impactos da poluição do ar; promoção de práticas sustentáveis e redução de emissões de poluentes atmosféricos provenientes de fontes industriais, veículos automotores e queimadas; incentivo ao uso de tecnologias limpas e energias renováveis; fortalecimento da educação ambiental, com foco na conscientização sobre os riscos e efeitos da poluição atmosférica.

Antônio Gomide explica que, em junho de 2024, foi destacado pelo jornalismo goiano que as queimadas cresceram 70% no Estado de Goiás.
 
“Esse aumento acentuado evidencia a necessidade urgente de implementar mecanismos eficazes de controle e monitoramento das emissões e da qualidade do ar, pois essas práticas afetam diretamente a saúde da população goiana e o desenvolvimento sustentável”, escreve.