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Política de prevenção ao afogamento vira lei em Goiás
O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 24.236/2026, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Afogamento, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa teve origem em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Anderson Teodoro (PRD).
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o afogamento é a segunda maior causa de morte acidental de crianças e de adolescentes de 0 a 14 anos no país.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, com base em atendimentos realizados no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), apontam que a maioria dos casos atendidos envolve crianças pequenas, menores de quatro anos.
Os acidentes acontecem com mais frequência em locais com água doce e corrente, como rios, represas, lagos e lagoas. Mas acidentes domésticos também podem ocorrer em piscinas, baldes, banheiros e até vasos sanitários.
A nova legislação tem como objetivo reduzir os casos por meio de ações educativas; campanhas de conscientização; capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública e de socorristas para atuarem na prevenção e no atendimento a casos de afogamento; ampliação de medidas de segurança, como sinalização, em ambientes de recreação aquática.
Segundo o deputado, a prevenção pode ajudar a salvar vidas. “Quantos casos poderiam ser evitados a partir de cuidados simples e de pessoas capacitadas para atuar em casos como esses. É uma missão da sociedade no geral proteger nossas crianças e adolescentes", concluiu.