O deputado estadual Antônio Gomide (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), defendeu a realização de um debate mais amplo sobre as mudanças propostas na política ambiental do Estado e criticou a tramitação acelerada de projetos encaminhados pelo Governo de Goiás que alteram a legislação ambiental.

Durante sessão plenária realizada nesta semana, o parlamentar afirmou que temas de grande impacto para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável precisam ser analisados com profundidade pelas comissões temáticas, garantindo transparência, participação da sociedade e segurança jurídica.

Entre os projetos em discussão , está a proposta que institui a Política Estadual de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável. Segundo Gomide, o texto promove alterações relevantes na legislação ambiental goiana, revoga normas atualmente em vigor e cria o Fundo Estadual de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável, sem que o tema tenha sido debatido pela Comissão de Meio Ambiente.

"O projeto sequer passou pela Comissão de Meio Ambiente e já está em tramitação para aprovação. Estamos falando de uma política estadual de mudança climática, da revogação de leis ambientais e da criação de um fundo com participação de recursos privados, sem o debate necessário com os parlamentares, especialistas e a sociedade", afirmou.

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Gomide ressaltou que o colegiado tem a responsabilidade de analisar propostas que impactam diretamente a preservação dos recursos naturais, a proteção do Cerrado, a segurança hídrica e o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Para o parlamentar, mudanças na legislação ambiental não podem ocorrer sem amplo diálogo técnico e institucional.

"O papel da Comissão é garantir que projetos dessa relevância sejam discutidos de forma transparente, ouvindo todos os setores envolvidos. A construção da política ambiental precisa fortalecer a proteção do meio ambiente, evitar retrocessos e assegurar que qualquer atualização na legislação ocorra com responsabilidade e participação social", destacou.

Ao longo do mandato, Antônio Gomide tem atuado na defesa do Cerrado, da proteção dos recursos hídricos e do fortalecimento das políticas ambientais em Goiás. O parlamentar também tem se posicionado contra iniciativas que flexibilizem a legislação ambiental sem estudos técnicos e sem amplo debate público, defendendo que o desenvolvimento sustentável deve caminhar ao lado da preservação ambiental.