A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza nesta sexta-feira a 9ª edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo. O evento acontece na Câmara Municipal de Itumbiara e a abertura dos trabalhos será comandada pelo Deputado Estadual Álvaro Guimarães (PR). Representante da cidade, ele é, atualmente, o Primeiro Secretário da Assembleia e, na ocasião, estará na condição de Presidente em Exercício.

Além de Itumbiara, escolhida como sede do encontro regional, é esperada a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e lideranças de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Gouvelândia, Inaciolândia, Joviânia, Panamá e Vicentinópolis. O seminário representa parte do Programa de Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo – Intercâmaras, implantado pela atual Mesa Diretora da Assembleia.

Com o apoio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a iniciativa tem por objetivo fortalecer os Legislativos municipais e estadual, interiorizar as ações e atividades e, ao mesmo tempo, integrar parlamentares e outras lideranças por meio de projetos educativos, técnicos e científicos. O Programa pretende, ainda, implantar e disponibilizar um portal onde as Câmaras Municipais possam hospedar suas páginas de internet gratuitamente, contando com o apoio técnico da Assembleia para a construção dos sites.

Caminhando nesse sentido, a cada seminário regional é lançado um site. Nesta sexta-feira, a página inaugurada será da Câmara de Buriti Alegre, presidida pelo vereador Ronaldo Cândido Martins. A proposta do Intercâmaras é reverter em Goiás o quadro nacional da falta de estrutura técnica ou tecnológica dos legislativos. Segundo dados da Universidade do Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, mais de 70% dos legislativos municipais não tem nenhum tipo de estrutura tecnológica.

Atualmente, 9 Câmaras estão com sites no ar, 89 com projetos em andamento e outras 17 estão reformulando suas páginas por meio do Intercâmaras. “Até o início de 2010, vamos ultrapassar a marca de 90% das Câmaras goianas com páginas na internet”, prevê o presidente da Assembleia, Deputado Helder Valin (PSDB).

Programação

Quatro palestras acontecerão ao longo do dia. Sob o tema Liderança e o Agente Político do Século 21, serão abordados os conceitos de liderar e as características de um líder do setor público, como assertividade, postura motivadora, boa oratória e liderança participativa e democrática versus liderança autoritária.

A palestra de Técnicas Legislativas vai capacitar vereadores e assessorias no domínio da técnica e redação, além de orientar sobre o correto andamento do processo legislativo. O intuito é trocar experiências entre as Câmaras e promover a qualificação para a perfeita elaboração das proposições de leis.

Com o tema Processo Orçamentário, serão abordados os aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, buscando identificar as características básicas dos controles externo e interno do planejamento governamental e conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária.

Completando o ciclo de palestras do seminário, a Introdução à Administração Pública e Desenvolvimento Regional visa promover a compreensão dos elementos teórico-práticos sobre o universo do bem público, aumentando a efetividade das ações propostas. O debate também tem por objetivo contribuir para que os dirigentes exerçam suas funções no atual cenário de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.

As 8 edições do Intercâmaras realizadas até o momento reuniram 1785 participantes de 172 municípios. Na regional de Itumbiara, a expectativa é de uma grande participação. “Além da oportunidade de qualificação que este seminário oferece, conseguimos um relacionamento mais próximo e suprapartidário entre os legislativos estadual e municipal, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços à sociedade”, conclui Álvaro Guimarães. 


Serviço:9º Seminário de Aperfeiçoamento do Legislativo
Local: Câmara Municipal de Itumbiara
Programação:
8h30 às 9h30 - Credenciamento e café da manhã
9h30 às 10h30 - Cerimônia de abertura, com inauguração do site da Câmara de Buriti Alegre
10h30 às 12h00 - Palestra: Liderança e o Agente Político do Século 21
12h00 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h00 - Palestra: Técnicas Legislativas
15h00 às 16h30 - Palestra: Processo Orçamentário
16h30 às 17h00 - Coffee Break
17h00 às 18h30 - Palestra: Introdução à Administração Pública