A Câmara Municipal de Catalão sediou neste dia 18 de novembro a quarta audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás com o intuito de discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2010/2011.


A iniciativa de ouvir a sociedade partiu do deputado estadual Jardel Sebba (PSDB), escolhido relator do Orçamento. Participam da mesa diretiva da audiência os deputados Helio de Sousa (DEM), Jardel Sebba e Padre Ferreira (PSDB); o representante do secretário de Estado de Planejamento Oton Nascimento, Otávio Alexandre; os vereadores catalanos Rodrigão (PSDB), Regina Félix (PSDB), Vanja Paranhos (PSDB) e Silvano Batista (PR); os prefeitos de Anhanguera Wander Pereira da Cunha (PTB), de Cumari Marcos Antônio dos Santos (PTB), de Goiandira Odemir Moreira (PR), de Corumbaíba Romário Vieira (PR), de Campo Alegre Maria Aparecida Fleuri Siqueira (PP), de Ouvidor Diorivan Pereira (PP), de Três Ranchos Rolvander Pereira (PSDB) e de Ipameri Wilson José Sugai (PMDB); além dos vice-prefeitos de Goiandira João Ferreira Pires Júnior (PP), de Nova Aurora José Emídio (DEM) e de Três Ranchos Enéas Torquato (PV).


Jardel Sebba destacou que dos quase 15 bilhões de reais disponíveis para 2010, apenas uma pequena parte é destinada a investimentos. “Estes gastos representam 3% a 5% do valor total do Orçamento” ressaltou. Por essa razão, o parlamentar justificou que as emendas relacionadas à saúde e à educação são as que mais possuem possibilidade de serem sancionadas pelo governador Alcides Rodrigues. “A Constituição Federal obriga a destinação de recursos para estas áreas, o que favorece a aprovação de emendas”, explicou. Jardel esclareceu que todas as audiências públicas foram gravadas e que todas as sugestões de emendas serão devidamente estudadas.


“Viajar pelo Estado ouvindo dos próprios cidadãos os seus anseios foi uma experiência enriquecedora e contribuirá muito para a elaboração de emendas que atendam as demandas sociais”, enfatizou.


Os vereadores e prefeitos apresentaram propostas de emendas, assim como populares e representantes de segmentos organizados que se fizeram presentes. Foi a audiência pública mais prestigiada dentre as realizadas.


As emendas à Lei Orçamentária poderão ser recebidas pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa até o dia 1º de dezembro. No dia 7 de dezembro, as emendas serão encaminhadas para publicação. Entre os dias 7 a 13 do mesmo mês, o relator deverá fazer a análise dessas emendas. Por fim, no dia 14 de dezembro, Jardel Sebba entregará o relatório final, que seguirá para apreciação na Comissão de Finanças e, posteriormente, no Plenário.