Em audiência realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na última segunda-feira, 17, ficou definida a data símbolo para inauguração do novo prédio onde funcionará o Fórum de Panamá. Será no início de julho de 2010, durante a festa em louvor ao Divino Pai Eterno, padroeiro da cidade. A escolha foi feita por unanimidade das quase 20 pessoas presentes à reunião.

O encontro com o presidente do TJ-GO, Desembargador Paulo Teles, foi agendado pelo Deputado Estadual Álvaro Guimarães (PR), que se uniu às autoridades municipais para reivindicar a sede própria do Judiciário em Panamá. O prefeito Divino Alexandre (PMDB) tratou de cumprir com a parte burocrática e se responsabilizou pela doação do terreno, apoiado pela Câmara de Vereadores.

Cientes da importância desta conquista, os parlamentares aprovaram uma Lei municipal regulamentando a doação de área da prefeitura ao Tribunal. O terreno de 5.400 metros quadrados atende todas as exigências feitas pelo TJ, conforme vistoria e levantamento topográfico feitos. A escritura transferindo oficialmente a propriedade ao Judiciário foi assinada pelas partes e entregue ao Desembargador Paulo Teles durante a audiência.

Para testemunhar a doação, uma grande comitiva acompanhou o Deputado Álvaro Guimarães, o prefeito Divino Alexandre e o vice Renê Mota (PR). Além de Rejane de Paula (PMDB), presidente da Câmara Municipal, também estiveram presentes os vereadores Amílcar Olivério Santana (PMDB), Sebastião Cândido de Assis (PMDB), Marivone Andrade (PSDB), Zé do Armante (PR) e Wallen Sandra Carneiro da Silva (PP).

Titular da Comarca de Panamá, a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira acompanhou de perto este momento tão importante para o Poder Judiciário e a cidade. Janice Tizzo Guimarães e Raphaela Arminda Borges, respectivamente auxiliar e assessora de promotoria, representaram o Ministério Público. Entre outras autoridades, também estiveram presentes a oficial de justiça Juliana Maria Tizzo Guimarães e a OAB regional, na pessoa do assessor jurídico da Prefeitura, Ismail Luiz Gomes.

Vários participantes aproveitaram a ocasião para agradecer o pronto atendimento do TJ-GO e o empenho do Deputado Álvaro Guimarães. Todos falaram da necessidade de uma sede própria para o Fórum de Panamá e consideraram a conquista como concretização de um sonho. “Quero agradecer o apoio incondicional do Deputado Álvaro e a transparência do Tribunal de Justiça, que nos deu toda a orientação adequada para agilizarmos o processo”, comentou o vice-prefeito Renê Mota.

 Ao entregar a documentação solicitada pelos desembargadores, Divino Alexandre reforçou a importância da união de todos. “No que depender do Executivo de Panamá nesta união, farei todos os esforços possíveis. Tenho certeza de que o quanto antes seremos beneficiados com esta obra tão importante”, declarou o prefeito.   

Judiciário presente   

Segundo a juíza titular da Comarca, a demanda em Panamá é cada vez mais crescente e o aumento no número de processos tornou eminente a necessidade de uma sede própria e adequada. “Nós queríamos até uma reforma, mas a mesma seria inviável devido às condições reais do imóvel onde hoje funciona o Fórum. Esse prédio próprio é, sem dúvida, uma grande conquista”, avaliou Sabrina Rampazzo.

Diante da análise feita pela juíza, o presidente do TJ alertou que a tendência é aumentar ainda mais a demanda. “Quando inaugurarmos o Fórum, a demanda vai aumentar em aproximadamente 30% porque as pessoas vão ver o Judiciário presente”, afirmou Paulo Teles.

Para o coordenador de obras do TJ, Desembargador Antônio Nery, a Comarca de Panamá é privilegiada. “Em deferência ao Deputado Álvaro Guimarães, o presidente autorizou que Panamá fosse incluída na programação de obras do Tribunal”. Ele ressaltou o prestígio do parlamentar itumbiarense, já que o mesmo aconteceu com a Comarca de Bom Jesus e a nova Comarca de Cachoeira Dourada, que será instalada no início de 2010. “O Deputado está levando três Fóruns para a região Sul de Goiás”, destacou Antônio Nery.

“Só tenho que agradecer ao presidente Paulo Teles pela criação da Comarca de Cachoeira Dourada e a construção dos Fóruns de Cachoeira, Bom Jesus e Panamá. Esta parceria tem permitido melhorar as condições de funcionamento do Poder Judiciário nos Municípios”, reconheceu Álvaro Guimarães, reafirmando seu compromisso como representante das cidades no Legislativo Estadual.

“O Deputado Álvaro sempre foi um grande parceiro do Judiciário”, afirmou Paulo Teles, dizendo ainda que o parlamentar tem se preocupado muito com a melhoria das Comarcas. “Agradecemos este empenho e temos que corresponder a esta confiança”, acrescentou. Segundo o presidente, o objetivo agora é acelerar as próximas etapas, que incluem o processo de licitação e a execução das obras. “Vamos trabalhar para inaugurar o Fórum na data do padroeiro de Panamá”, concluiu o Desembargador.