O deputado estadual Jardel Sebba (PSDB) apresentou Projeto de Lei em plenário sugerindo a criação do programa Mãe Adolescente na Escola. O programa garantirá, se aprovado, vaga para o filho de mãe adolescente em qualquer creche no âmbito do Estado de Goiás, além de vaga para a mãe adolescente em qualquer escola pública do Estado. O benefício descrito se estenderia às adolescentes gestantes.

De acordo com o projeto, para fazer jus ao benefício, a mãe adolescente deverá apresentar, a cada seis meses, um comprovante de frequência à escola que demonstre assiduidade a pelo menos 75% das aulas do semestre. O descumprimento do disposto implicará a perda da prioridade absoluta ao direito à vaga.

"As adolescentes terão orientações médicas e psicológicas sobre temas relacionados ao aborto e seus males à saúde da mulher, aos cuidados com o corpo no período da gravidez, bem como sobre outros assuntos que possam orientá-las durante e após a gestação", destacou Jardel. Poderão se inscrever no programa apenas mães adolescentes ou adolescentes gestantes com idade até 18 anos incompletos.