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Jardel Sebba comanda audiências públicas para debater Orçamento
Cumprindo compromisso público assumido ao ser escolhido relator da Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para o exercício de 2010, o deputado estadual Jardel Sebba (PSDB) comandou audiências públicas em Goianésia e Goiânia para discutir emendas ao Orçamento. No próximo dia 18, quarta-feira, será a vez de Catalão receber a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa para debater propostas de emendas.
A comissão promoveu na última segunda-feira, 9, um grande encontro na Câmara Municipal de Goianésia, região do Vale do São Patrício. Participaram da mesa os deputados Hélio de Sousa (DEM), Jardel Sebba (PSDB), Padre Ferreira (PSDB), Mara Naves (PMDB) e Thiago Peixoto (PMDB), além do promotor de Justiça Uigvan Pereira Duarte, do ex-deputado federal Vilmar Rocha (DEM), do presidente da Câmara Municipal Maurício André Gomes (DEM) e do empresário Otávio Lage Siqueira Filho. Os prefeitos de Goianésia, Gilberto Naves; de Nova Iguaçu de Goiás, Idelino Serra; de Pilar de Goiás, Joaquim Santana Ramos Batista; de Barro Alto, Luciano Lucena; e de Santa Rita do Novo Destino, José Eustáquio, também estiveram presentes.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Hélio de Sousa, a realização das audiências públicas tem duas finalidades. A primeira é possibilitar que a população conheça o planejamento do Governo do Estado para a sua região e, em um segundo momento, apresente aos parlamentares os seus anseios e necessidades. “As audiências públicas são instrumentos da democracia. Queremos que no final dos debates os parlamentares de cada região apresentem emendas coletivas”, afirmou.
Jardel Sebba lembrou que todas as sugestões feitas durante as audiências serão devidamente anotadas e avaliadas para a elaboração de emendas. Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o deputado afirmou acreditar que seja apresentado um número significativo de emendas e adiantou que a constitucionalidade será o seu principal critério de avaliação.
Em Goiânia, o encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 11. Estiveram na Assembleia Legislativa o secretário de Estado de Planejamento Oton Nascimento Júnior, prefeitos e vereadores da região metropolitana de Goiânia e representantes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
Depois de Goiânia, será a vez de Rio Verde (dia 16) e Catalão (dia 18) reunirem parlamentares, representantes do Executivo e Judiciário, além de segmentos organizados da sociedade, para discutir a Lei Orçamentária Anual 2010.