Notícias dos Gabinetes
Álvaro Guimarães é escolhido relator da LDO
O Deputado Estadual Álvaro Guimarães (PR) foi novamente escolhido para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. O nome do parlamentar como relator foi informado pelo presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), deputado Hélio de Sousa (DEM). A LDO é o mais importante projeto da Governadoria do Estado e traça as diretrizes para a aplicação dos recursos do Governo no exercício de 2009.
No ano passado, Álvaro Guimarães também foi relator da matéria orçamentária. Segundo ele, ser novamente escolhido reforça o respeito e a credibilidade adquiridos como parlamentar. “Vou esperar a oficialização do meu nome na Comissão de Finanças e Orçamento para me sentar com os assessores e um procurador e debatermos os principais pontos da Lei”, declarou.
A LDO define as normas para a elaboração e execução do orçamento e apresenta as metas para cada ano. É a partir deste projeto que será elaborada a Lei Orçamentária Anual - LOA, no próximo semestre, estabelecendo a distribuição dos recursos do Governo Estadual para o cumprimento das metas de 2009.
Após a confirmação de Álvaro Guimarães para a relatoria da LDO, um cronograma deverá ser elaborado, estipulando prazos para a apresentação de emendas por parte dos demais parlamentares e também para a entrega do relatório final. Regimentalmente, os deputados não podem entrar em recesso sem antes aprovarem a LDO em Plenário.