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Notícias dos Gabinetes
Três projetos de Marlúcio viram lei

25 de Fevereiro de 2010 às 02:17
Os projetos contemplam áreas da saúde e do resgate histórico

 Três novas matérias do deputado Marlúcio Pereira (PTB) agora são leis. O governador Alcides Rodrigues (PP) sancionou projetos de autoria do parlamentar que contempla áreas da saúde e do resgate histórico. O primeiro Institui o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal, o segundo altera na Lei nº 16.239, de 18 de abril de 2008, incluindo no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, o Dia e a Semana Estadual da Consciência Negra e cria a ‘Comenda Zumbi dos Palmares e o último institui o Dia e a Semana Estadual dos Povos Indígenas. 

O dia 31 de maio fica considerado a data anual de Luta Contra o Câncer Bucal. De acordo com a nova lei neste dia, as entidades da classe odontológica, o poder público, as empresas, as entidades civis, as organizações do terceiro setor e as Universidades poderão realizar exames diagnósticos, atendimentos preventivos, palestras e outras promoções que visem à redução dos índices de mortalidade causados pelo câncer bucal.  

 A Semana Estadual da Consciência Negra será comemorada sempre na segunda quinzena do mês de novembro. Neste período deverão ser implementadas ações que visem a divulgação da cultura negra; a origem de seus povos, conflitos, os efeitos da colonização e independência do continente africano, seus mártires, contribuição na formação e desenvolvimento de nosso país; a situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo.   

O Dia e a Semana Estadual dos Povos Indígenas serão comemorados, anualmente, no dia 19 de abril e de 12 a 19 de abril, respectivamente. Dia e a Semana Estadual dos Povos Indígenas terão como objetivo valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à cultura e à autopreservação das comunidades indígenas do Estado. 

 “É motivo de muita alegria para nós saber que a Assembléia aprovou e o governador Alcides Rodrigues sancionou projetos tão importantes para a sociedade goiana”, destaca Marlúcio. 

 

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