Notícias dos Gabinetes
Marlúcio Pereira quer corrigir distorções na divisão do ICMS através de redistribuição do imposto
Preocupado com o que considera injustiça com os municípios de maior densidade populacional, nos entornos de Goiânia e do Distrito Federal, o deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou emenda constitucional propondo a redistribuição do ICMS no Estado.
“Estamos pedindo essa modificação para que se faça justiça, porque nos municípios com mais habitantes há sempre um maior número de problemas para ser resolvido”, e Aparecida com 500 mil habitantes, arrecada muito e na hora de dividir ela fica em sexta posição”. Considera desproporcional, por exemplo, que um determinado município com 17 mil habitantes receba mais do que Aparecida de Goiânia, que tem quase 500 mil habitantes.
Se a proposta for aprovada, serão beneficiados principalmente os municípios da região metropolitana de Goiânia e de Brasília. A emenda constitucional consta da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciada.