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Sessão Solene: o entendimento integral dos direitos humanos, os tornam indivisíveis
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira, 10, sessão especial em comemoração aos 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia, a sessão foi presidida pelo deputado Wagner Guimarães (PMDB).
Durante a sessão especial, integrantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas foram homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Na mesma solenidade, foi entregue o título de Cidadão Goiano a Délio Menezes de Sena.
Em seu discurso, Mauro Rubem salientou a importância da defesa de todas as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. “A data que comemoramos hoje é resultado da preocupação mundial manifestada há mais de seis décadas com a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, orientada por práticas solidárias que respeitem a diversidade. Como já observei, o entendimento integral destes direitos, os tornam indivisíveis, não havendo de nossa parte como estabelecer prioridade por nenhum tipo específico de Direito Humano”, disse.
Mauro Rubem também destacou as características dos homenageados, como a oposição à lógica produtiva capitalista, o esforço em organizar cooperativas e associações que combatam a exploração de pessoas, a dedicação à construção de um novo modelo de trabalho e distribuição de riqueza e a defesa da reforma agrária, do direito à memória e à verdade, da inclusão de pessoas com deficiência e da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros.
“Mesmo diante de tantos desafios, espero que todos nós sejamos capazes de construir uma nova sociedade goiana e brasileira: justa, equitativa, democrática e socialista”, concluiu.
Para deputado Federal Pedro Wilson (PT-GO), a luta pelos Direitos Humanos é a luta pela vida e contra toda forma de violência. “É com muita honra que gostaria de enaltecer essa parceria imensa entre a Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos e a Câmara Federal para a defesa dos Direitos Humanos. Saúdo essa parceria”, disse Pedro Wilson.
Segundo o petista, cada vez mais a Assembleia Legislativa trabalha para a garantia dos Direitos Humanos dos goianos. “Precisamos agora investir mais na Educação, pois a luta pela Educação é o símbolo da luta pelos Direitos Humanos”, frisou o deputado federal.
Relatório
Durante a sessão especial, o deputado Mauro Rubem anunciou o lançamento do Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, relativa ao período 2009-2010. “O presente relatório constitui um registro histórico de nossa Comissão, tendo o propósito de constituir-se em uma publicação regular da Assembleia Legislativa de Goiás”, destacou o parlamentar.
Mauro Rubem afirmou que acredita que a publicação poderá contribuir para a superação de preconceitos e a transformação da mentalidade e das práticas sociais das novas gerações. O deputado esclareceu que o relatório é composto por cinco partes.
“A primeira parte é composta por nove artigos que tratam de questões que atraíram recentemente a atenção da opinião pública e das entidades e instituições dos Direitos Humanos em nosso Estado. A segunda, apresenta nossa atuação recente. A terceira, exibe de forma sintética e impessoal o resumo das denúncias de violação aos Direitos Humanos apresentadas a esta Comissão nos anos de 2009 e 2010. Os eventos que foram organizados e apoiados nos dois últimos anos estão relacionados na quarta parte do relatório. A quinta parte traz dois artigos originariamente publicados pela Universidade Federal da Paraíba e pelo Ministério da Educação”, explicou.
Cidadão Goiano
Homenageado com o título de Cidadão Goiano, o médico Délio Menezes de Sena discursou durante a solenidade. Emocionado, relembrou momentos marcantes de sua carreira. O médico também aproveitou a oportunidade para agradecer ao deputado Mauro Rubem pela honraria e frisou que o parlamentar e a Assembleia colocaram no papel o que ele já era de coração: cidadão goiano.
Délio Menezes Sena é natural de Lençóis, Bahia, formado em Medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, sendo especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Atuou em Goiás, nas cidades de Aragarças, Piracanjuba e Goiânia, onde construiu o Hospital Santana e a Corpus Clínica.
Em nome dos homenageados com a Medalha Pedro Ludovico, discursaram o Padre Geraldo Marcos Labarreré Nascimento e a pedagoga Rosana Cebalho Fernandes.
Mesa
A mesa da sessão foi composta pelo deputado Wagner Guimarães; por Odessa Arruda, superintendente do Trabalho da Secretaria de Cidadania e Trabalho e representante do governador Alcides Rodrigues (PP); pelo homenageado com o título de Cidadão Goiano, Délio Menezes de Sena; pelo deputado federal Pedro Wilson (PT-GO), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal; e por José Eduardo da Silva Batista, assessor de Políticas para Igualdade Social e representante do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT).
Também compuseram a mesa Márcia Faiad, representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Paulo Teles; Andréia de Brito Rodrigues, promotora de Justiça do 3º Juizado Especial Criminal; Marcus Bellini, representante do senador Marconi Perillo (PSDB-GO); Stênia de Almeida Castro, representante do senador Demóstenes Torres (DEM-GO); e o suplente de vereador Eudes Vigor, representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás.
Lista dos homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo:
Adriana Ribeiro de Freitas – Fonoaudióloga
Andreia de Brito Rodrigues – Promotora de Justiça
Carmencita Márcia Balestra – Professora Universitária
Elaine Gonzaga de Oliveira – Membro do Grupo Colcha de Retalhos
Hélio Xavier da Silva – Guarda Municipal
Irene Maria dos Santos – ONG Direitos Humanos
Irisvan Viana – Professor Universitário
Irmã Ana Vicencia Fernandes Costa – Conferência dos Religiosos do Brasil
Joseleno Vieira dos Santos – Psicólogo
Junior Divino Fideles – Advogado Público
Lucilene dos Santos Rosa – Secretária de Igualdade Racial de Calvalcante (GO)
Lucimone Maria de Oliveira – Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
Luzia Luzinete de Sousa – Economia Solidária
Maria Aparecida de Siqueira – Vereadora Cidinha Siqueira
Maria da Conceição de Matos Peixoto - Músicoterapeuta
Maria José Braga – Jornalista
Marly Conceição Quermes – Pastoral Carcerária
Mauro Cesar Rodrigues – Médico Veterinário
Midian Sousa do Carmo – Serviço Social
Olívia Vieira da Silva – Enfermeira
Padre Antônio Donizeth do Nascimento
Padre Geraldo Marcos Labarreré Nascimento
Pedro Célio Alves Borges – Professor universitário
Rosana Cebalho Fernandes - Pedagoga
Sebastião Rodrigues de Godoy – Cooperativa dos Produtores de Leite de Morrinhos
Simone de Jesus – Papiloscopista da Polícia Técnico-Científica
Terezinha de Jesus Aguiar – Funcionária Pública Federal