Notícias dos Gabinetes
Mauro Rubem apresenta 69 emendas
VILA SÃO COTTOLENGO
OBJETO DA EMENDA
Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Vila São José Cottolengo, Instituição Filantrópica, de natureza privada no município de Trindade – Go.
JUSTIFICATIVA
A Vila São Cottolengo desenvolve ações nas áreas da saúde, educação, social e cultural. E mantededora do Hospital São Cottolengo que presta inúmeros serviços à pessoa com vulnerabilidade social e econômica e à pessoa com deficiências múltiplas provenientes dos 246 municípios do Estado de Goiás. Estando garantido na constituição que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
COLÉGIO ESTADUAL SOLON AMARAL
OBJETO DA EMENDA
Construção de uma quadra de esporte coberta no Colégio Estadual Sólon Amaral no Conjunto Vera Cruz II, Goiânia – Go.
JUSTIFICATIVA
A Constituição Federal, art. 217 dispõe que “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais”, cujas práticas têm estreita correlação com a saúde da população, mormente de crianças e adolescentes, bem como é uma excelente forma de lazer.
VÁRIOS MUNICÍPIOS
OBJETO DA EMENDA
Estimular o desenvolvimento agrícola, econômico e social nas diversas comunidades rurais dos municípios de: Campinorte, Uruaçu, Campinasul, Nova Iguaçu, Mara Rosa, Pilar, Níquelândia, Barro Alto, Uirapuru, Crixais, Santa Terezinha, Rubiataba, Ipiranga, Cidade de Goiás, e colina Sul, do Estado de Goiás.
JUSTIFICATIVA
Atender os pequenos agricultores para estimular desenvolvimento comunitário e cultural das diversas comunidades rurais vinculadas aos projetos dos pequenos agricultores. Nesse sentido estimular o desenvolvimento de tecnologia alternativa, preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento da agricultura agro-ecológica e orgânica nas comunidades rurais.
CEREA – ITUMBIARA
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos, mediante convênio, para a entidade CEREA Itumbiara, no Município de Itumbiara.
JUSTIFICATIVA
As atividades filantrópicas devem ser tuteladas pelo pelo Estado, sendo imprescindível o auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos que prestam relevantes serviços públicos à comunidade, In Casu, a entidade indicada pretende investir a presente verba na construção de sua sede. A entidade é declarada de utilidade pública estadual.
CAMPESTRE DE GOIÁS
OBJETO DA EMENDA
Desenvolvimento da agricultura familiar, com aquisição de máquinas, no Município de Campestre- Go.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação m´putua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios para a população.
ARAGUAPAZ
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de Ambulância para o Município de Araguapaz – Go, mediante convênio (simples remoção) – Modelo Fiorino Furgão 1.3 2 Portas
JUSTIFICATIVA
Viabilizar a rápida remoção de pacientes para o atendimento de urgência e emergência, observado que a saúde é um dos serviços públicos essenciais a ser prestado à população, sendo um direito de todos e dever do Estado CF, art. 196
TROMBAS – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de Ambulância para o Município de Trombas – Go, mediante convênio (simples remoção) – Modelo Fiorino Furgão 1.3 2 Portas
JUSTIFICATIVA
Viabilizar a rápida remoção de pacientes para o atendimento de urgência e emergência, observado que a saúde é um dos serviços públicos essenciais a ser prestado à população, sendo um direito de todos e dever do Estado CF, art. 196
ARAGARÇAS – GO
OBJETO DA EMENDA
Desenvolvimento Turístico/ Ecológico do Município de Aragarças – Go.
JUSTIFICATIVA
Região de potencia turístico do Estado de Goiás, fortalecendo o desenvolvimento da região
CENTRO CULTURAL ELDORADO CARAJÁS
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para o Centro Cultural Eldorado Carajás, no município de Goiânia – Go
JUSTIFICATIVA
Difundir a cultura de direitos humanos, como direitos universais com ênfase nos direitos das crianças e dos adolescentes. Através do cinema e da literatura irá contribuir com as crianças adolescentes, pais e educadores na discussão das violações dos direitos humanos (políticos, sociais, econômicos, culturais). E contribuir para discutir mecanismos comunitários e públicos para conquistar estes direitos.
ASSOCIAÇÃO CASA DE CORA CORALINA
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Casa de Cora Coralina , no Município de Cidade de Goiás.
JUSTIFICATIVA
Para a realização de palestras, conferências, publicação de livros, mini-cursos, apresentaçõess teatrais, dentre outras atividades de fomento à cultura e divulgação da memória e obra da escritora goiana Cora Coralina.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DIANÓPOLIS
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação de Moradores de Damianópolis – Go, para a construção de um asilo Abrigo para Idoso
JUSTIFICATIVA
As atividades filantrópicas devem ser tuteladas pelo Estado, sendo imprescindível o auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos que prestam relevantes serviços públicos à comunidade, in casu a entidade indicada pretende investir a presente verba na construção de um asilo. A associação de moradores tem como objetivo priorizar a formação e o resgate da cidadania, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida para as comunidades locais e mesoregionais.
SINDICATO DOS JORNALISTAS
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio,entidade Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás, no município de Goiânia.
JUSTIFICATIVA
As atividades filantrópicas devem ser tuteladas pelo Estado, sendo imprescindível o auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos que prestam relevantes serviços públicos à comunidade. In casu, a entidade indicada pretende investir a presente verba na reforma de sua sede própria. A entidade é declarada de utilidade pública pela lei 6.517/66
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA PIRINEUS
OBJETO DA EMENDA
Montagem do Kit irrigação da Associação de Produtores Pari Pirineus no Município de Goiandira- Go.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios para a população.
GOIANDIRA - GO
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a aquisição de livros para biblioteca Municipal, no Município de Goiandira – Go
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios e obras para a população.
GOIANDIRA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de equipamentos e medicamentos hospitalares, para o Município de Goiandira – Go.
JUSTIFICATIVA
Saúde é um dos serviços públicos essenciais a ser prestado à população, sendo um direito de todos e dever do Estado, (CF, art. 196).
GOIANDIRA – GO
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a aquisição de kit enxoval, brinquedos e cadeiras de rodas, para o Asilo e Pastoral da Criança, no Município de Goiandira – Go. JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios e obras para a população.
VILA BOA - GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma e ampliação do colégio Estadual Amélia Florênico de Barros, no Município de Vila Boa – GO.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
ARAGOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de equipamentos diversos para Hospital Materno Infantil, no Município de Aragoiânia Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir o atendimento nos diversos setores na unidade propiciando atendimento e assistência materno-infantil de qualidade.
INHUMAS – GO
OBJETO DA EMENDA
Construção de quadra coberta no Colégio Estadual Castelo Branco, no Município de Inhumas – Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
ARAGOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma/Ampliação da estrutura física do Hospital Materno Infantil do Município de Aragoiânia - Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir o atendimento de acordo com as diretrizes do SUS e normas de Vigilância Sanitária, com objetivo de oferecer à população materno-infantil assistência com a qualidade esperada e no momento exigido.
ARAGOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de Ambulância para o Município de Aragoiânia– Go, mediante convênio (simples remoção) – Modelo Fiorino Furgão 1.3 2 Portas
ARAGOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma, ampliação e construção de quadra coberta da Escola Estadual colégio Estadual José Cândido Rosa, no Município de Aragoiânia- Go
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
PROFESSOR JAMIL – GO
OBJETO DA EMENDA
Construção, por meio de convênio com a prefeitura de Professor Jamil uma ponte sobre o Rio Dourados, estrada da zona rural que liga Professor Jamil ao Povoado de Dois Irmãos no Município de Pontalina- Goiás.
JUSTIFICATIVA
A estrada é a via de melhor acesso para os produtores daquela região e adjacências.
APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma, ampliação e construção de quadra coberta da Escola Estadual Marciomilton Alves de Oliveira, no Município de Aparecida de Goiânia – Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma, ampliação e construção de quadra coberta do Colégio Estadual Severina Maria de Jesus, no Município de Aparecida de Goiânia – Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
SANCRERLÂNDIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Construção de uma quadra no terreno do Colégio Estadual Torquato Ramos Calado, no Município de Sanclerlândia – Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
ITAPURANGA – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma na estrutura física do Hospital Santa Casa do Povo de Itapuranga por meio de convênio com a Associação Santa Casa do Povo, portadora de título de utilidade pública com a lei nº 11.477, de 04 de julho de 1991.
JUSTIFICATIVA
A Santa Casa do Povo é uma Associação sem fins lucrativos que mantém um dos hospitais mais bem equipados e que atende uma importante parcela da população que não dispõe de condições de tratar a s questões de saúde por outros meios. Seu papel na saúde curativa e preventiva é reconhecida por seus quase 30 anos de prestação de serviço. E, como os escassos recursos que recebe são insuficientes apenas para o atendimento, há tempos carece se uma reforma na estrutura física.
CACHOEIRA DOURADA – GO
OBJETO DA EMENDA
Desenvolvimento Turístico/ Ecológico do Município de Cachoeira Dourada –Go.
JUSTIFICATIVA
Região de potencia turístico do Estado de Goiás, fortalecendo o desenvolvimento da região
TROMBAS – GO
OBJETO DA EMENDA
Construção Ginásio de Esportes, no Município de Trombas – Go.
JUSTIFICATIVA
A Constituição Federal, art. 217 dispõe que “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais”, cujas práticas têm estreita correlação com a saúde da população, mormente de crianças e adolescentes, bem como é uma excelente forma de lazer.
FETEG
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a Federação de Teatro do Estado de Goiás- FETEG, de caráter filantrópico, Município de Goiânia-Go.
JUSTIFICATIVA
Atividades filantrópicas devem ser tuteladas pelo Estado, sendo imprescindível o auxílio financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos que prestam relevantes serviços públicos à comunidade. In casu, a entidade indicada pretende investir a presente verba na Construção da sua sede própria. A Federação de Teatro do Estado de Goiás – FETEG, representa os servidores de teatro e depende de doação.
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES
OBJETO DA EMENDA
Reforma/ampliação da estrutura física da maternidade Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Goiânia
JUSTIFICATIVA
Garantir e atendimento de acordo com as diretrizes do SUS e normas de Vigilância Sanitária, com objetivo de oferecer à população materno-infantil assistência com a qualidade esperada e no momento exigido.
GOIANDIRA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de máquina de beneficiamento de mel para a Associação de Apicultores do Município de Goiandira- Go.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios para apopulação.
FASPEGO
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a Federação das Associações Pestallozi do Estado de Goiás - FASPEGO, Goiânia – Go.
JUSTIFICATIVA
FASPEGO (Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás) é uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos, fundada em 12/11/2003, criada para representar as 09 associações Pestalozzi dos Municípios de Bela Vista de Goiás, Caldas Novas, Catalão, Inhumas, Ipameri, Goiânia, Jataí, Santa Helena de Goiás e Rio Verde.O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios e obras para a população.
CACHOEIRA DOURADA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de bolas e material para prática de esporte para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no município de Cachoeira Dourada – Go.
JUSTIFICATIVA
A distribuição de material esportivo é para serem distribuídos para as Escolas do município de Cachoeira Dourada. A constituição Federal, art. 217 dispõe que “ é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais”, cujas práticas têm estreita correlação com a saúde da população, mormente de crianças e adolescentes, bem como é um excelente forma de lazer.
ASSENTAMENTO SANTA MARIA
OBJETO DA EMENDA
Construção de um posto policial e apoio de patrulha no Assentamento Santa Maria, na região do Vale do Paraná, no município de São João D’ Aliança- Goiás.
JUSTIFICATIVA
O Serviço de Segurança Pública é um dos essenciais prestados pelo Estado. A segurança da população depende de um corpo policial devidamente aparelhado.
ASSENTAMENTO SANTA MARIA
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de uma patrulha rural mecanizada para o Assentamento Santa Maria na região do Vale do Paraná, no município de São João D’Aliança Goiás.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios para a população.
ASSENTAMENTOS EM NOVA CRIXÁS – GO
OBJETO DA EMENDA
Construção de um posto de saúde no núcleo dos assentamentos: São Judas Tadeu, Genipapo, Aroeira e Cantoeira, no município de Nova Crixás – Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
O posto de Saúde quando instalado, atenderá além dos munícipes residentes nos assentamentos, os residentes nas fazendas próximas, beneficiando aproximadamente 800 (oitocentas) famílias, que por morarem longe da sede do município tem seus tratamentos de saúde prejudicados, tendo que percorrer longos quilômetros em busca de atendimento médico. A saúde é um dos serviços públicos essenciais a ser prestado à população, sendo um direito de todos e dever do Estado (CF, art. 196)
COCALZINHO
OBJETO DA EMENDA
Construção de um Terminal Rodoviário no Município de Cocalzinho – Go, mediante convênio ( Terminal Rodoviário Padrão 1- A)
JUSTIFICATIVA
Ações e obras que promovam o melhoramento da infra-estrutura ligada ao transporte produzem maior desenvolvimento e comodidade à população.
UEG – URUAÇU
OBJETO DA EMENDA
Construção de um auditório com capacidade para 300 pessoas a Universidade Estadual de Goiás – Unidade Universitária de Uruaçu
JUSTIFICATIVA
O espaço com conforto para os alunos, facilita o aprendizado e, via de conseqüência, contribui para a melhoria do nível de qualidade de ensino.
COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO
OBJETO DA EMENDA
Construção de quadra coberta no Colégio Estadual Castelo Branco, no Município de Inhumas – Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
ANICUNS – GO
OBJETO DA EMENDA
Recurso orçamentário para Infra-Estrutura Esportiva no Município de Anicuns-Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
A constituição Federal, art. 217 dispõe que “ é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais”, cujas práticas têm estreita correlação com a saúde da população, mormente de crianças e adolescentes, bem como é um excelente forma de lazer.
ANICUNS
OBJETO DA EMENDA
Recurso orçamentário para Infra-Estrutura Urbana no Município de Anicuns- Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
Obra de infra-estrutura é fundamental para o Município, mormente sob o aspecto da segurança/escoamento e para o tráfego de veículos.
ANICUNS – GO
OBJETO DA EMENDA
Desenvolvimento Turístico no Município de Anicuns –Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
Região de potencial turístico do Estado de Goiás, fortalecendo o desenvolvimento da região.
CRIXÁS E GUARINOS – GO
OBJETO DA EMENDA
Pavimentação e Ponte na região entre Crixás e Guarinos, GO- 336 e na região Crixás e a Nova América, e Pavimentação e Ponte GO- 154. JUSTIFICATIVA
A estrada é a via de melhor acesso para os produtores daquela região e adjacências.
OUVIDOR – GO
OBJETO DA EMENDA
Cobertura de quadra poliesportiva na Escola Estadual Antônio Ferreira Goulart, no Município de Ouvidor- Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
HIDROLÂNDIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recurso financeiro para melhorar a infra-estrutura no Centro de Formação Agroecológico de Hidrolândia extensão instituto Federal Goiano Campus Rio Verde- CEFAEH, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
O Centro de Formação Agroecológico de Hidrolândia extensão Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde, necessita de parcerias e assistência para melhoria de sua infra-estrutura. O ensino superior é de extrema relevância para a produção de mão-de-obra qualificada, bem como para o desenvolvimento científico-tecnológico.
IACIARA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de um veículo modelo VW. PARATI 1.6 PLUS TOTAL FLEX, no município de Iaciara – Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município de Iaciara - Go, necessita de veículo para o desenvolvimento operacional das ações voltadas para a Secretaria da Mulher. O serviço de assistência e segurança pública é um dos essenciais prestados pelo Estado.
LAR SÃO JOSÉ – GOIÁS – GO
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos, mediante convênio, para a entidade Lar São José , no Município de Cidade de Goiás- Go.
JUSTIFICATIVA
As atividades filantrópicas devem ser tuteladas pelo pelo Estado, sendo imprescindível o auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos que prestam relevantes serviços públicos à comunidade, in casu, a entidade indicada pretende investir no trabalho no que diz respeito às ações sócios educativas e ações ligadas diretamente com crianças e adolescentes.
MINEIROS – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma e ampliação, mediante convênio do prédio administrativo da Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior –FIMES, no Município de Mineiros- Go.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
ARAGARÇAS – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de Ambulância para o Município de Aragarças – Go, mediante convênio (simples remoção) – Modelo Fiorino Furgão 1.3 2 Portas
JUSTIFICATIVA
V do CF, art. 196iabilizar a rápida remoção de pacientes para o atendimento de urgência e emergência, observado que a saúde é um dos serviços públicos essenciais a ser prestado à população, sendo um direito de todos e dever do Estado.
CAMPINORTE – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de trator agrícola com todos os implementos, mediante convênio para a Associação AMPROJAL o Município de Campinoirte-Go.
JUSTIFICATIVA
Atender os pequenos agricultores para estimular desenvolvimento comunitário e cultural das diversas comunidades rurais vinculadas aos projetos dos pequenos agricultores. Nesse sentido estimular o desenvolvimento de tecnologia alternativa, preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento da agricultura agro-ecológica e orgânica nas comunidades rurais.
CACHOEIRA DOURADA – GO
OBJETO DA EMENDA
Pavimentação asfáltica, mediante convênio para as vias públicas do Município de Cachoeira Dourada- Go e seus distritos de Almerindonópolis e Nilópolis.
JUSTIFICATIVA
A estrada é a via de melhor acesso para os produtores daquela região e adjacências.
ASSENTAMENTO CANUDOS – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição material de construção, para a igreja Evangélica Assembléia de Deus no Assentamento Canudos,no Município de Guapó- Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é estabelecer um pacto de cooperação mútua, onde a finalidade é assegurar a implantação de benefícios e obras para a população.
PARANAIGURARA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de 06 micro computadores para o Educandário Municipal Oscar Bernardes,no Município de Paranaiguara – Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
Conhecimentos na área de informática é de extrema relevância para a formação do alunato, inclusive para a sua inclusão no mercado de trabalho.
VILA BOA – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de maquinário agricóla: Pá mecânica, Caminhão, Trator de Esteita, mediante convênio para o Município de Vila Boa- Go.
JUSTIFICATIVA
Atender os pequenos agricultores para estimular desenvolvimento comunitário e cultural das diversas comunidades rurais vinculadas aos projetos dos pequenos agricultores. Nesse sentido estimular o desenvolvimento de tecnologia alternativa, preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento da agricultura agro-ecológica e orgânica nas comunidades rurais.
DIVINÓPOLIS – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de maquinário agricóla: Trator, Grade Aradora, Carreta, Patrulha mecanizada, Batedeira e colheitadeira, mediante convênio para o Município de Divinópolis de Goiás- Go. JUSTIFICATIVA
Atender os pequenos agricultores para estimular desenvolvimento comunitário e cultural das diversas comunidades rurais vinculadas aos projetos dos pequenos agricultores. Nesse sentido estimular o desenvolvimento de tecnologia alternativa, preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento da agricultura agro-ecológica e orgânica nas comunidades rurais.
OUVIDOR – GO
OBJETO DA EMENDA
Instalação de rede elétrica,no Colégio Estadual Antônio Ferreira Goulart, no Município de Ouvidor –Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
O Serviço de energia elétrica é um dos serviços essenciais prestados pelo Estado.
FLORES DE GOIÁS – GO
OBJETO DA EMENDA
Instalação de Uma Torre de Sinal para a comunidade do Projeto Assentamento – PA São Vicente, Flores de Goiás - Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
O Serviço de telecomunicações é um dos serviços essenciais a serem prestados pelo Estado.
OUVIDOR – GO
OBJETO DA EMENDA
Cobertura de quadra de esporte na Escola Estadual Antônio Ferreira Goulart, no Município de Ouvidor- Go, mediante convênio.
JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
NOVO CRIXÁS E CACHOEIRA DOURADA – GO
OBJETO DA EMENDA
Cobertura de quadra de esporte na Escola Municipal Instituto Novo Goiás e Escola Vicente Parreira da Silva no Distrito de Nilópolis, Cachoeira Dourada -Go, mediante convênio. JUSTIFICATIVA
Garantir qualidade na educação pública, em consonância com os preceitos legais.
MISSÃO VIDA – ANÁPOLIS – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de Ambulância para Missão Vida no Município de Anapólis – Go, mediante convênio (simples remoção) – Modelo Fiorino Furgão 1.3 2 Portas
JUSTIFICATIVA
Viabilizar a rápida remoção de pacientes para o atendimento de urgência e emergência, observado que a saúde é um dos serviços públicos essenciais a ser prestado à população, sendo um direito de todos e dever do Estado CF, art. 196
MISSÃO VIDA – ANÁPOLIS – GO
OBJETO DA EMENDA
Aquisição de trator agrícola com todos os implementos, mediante convênio Missão Vida no Município de Anapólis-Go.
JUSTIFICATIVA
Atender os pequenos agricultores para estimular desenvolvimento comunitário e cultural das diversas comunidades rurais vinculadas aos projetos dos pequenos agricultores. Nesse sentido estimular o desenvolvimento de tecnologia alternativa, preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento da agricultura agro-ecológica e orgânica nas comunidades rurais.
SETOR VERA CRUZ – GOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Reforma e ampliação do Centro de Saúde/UABSF Vera Cruz I, Goiânia – Go.
JUSTIFICATIVA
Está garantido na constituição que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
CERES – GO
OBJETO DA EMENDA
Término da Construção do Centro Regional de Referência e Atendimento a Mulher – SPM, no Município de Ceres- Go.
JUSTIFICATIVA
Para que aja eficácia em mais este mecanismo de segurança, uma vez que é política do Estado de Goiás a Construção de 30 Delegacias Especiais de atendimento a mulher.
CORAE – GOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos, mediante convênio, para a sociedade civil, de caráter filantrópico- CORAE – Centro de Orientação e Assistência ao Encefalopata, Municípiio de Goiânia - Go
JUSTIFICATIVA
As atividaes filantrópicas devem ser tuteladas pelo pelo Estado, sendo imprescindível o auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos que prestam relevantes serviços públicos à comunidade.
ENTORNO E REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
OBJETO DA EMENDA
Fortalecer a política comunitária nos locais de alto índice de violência e criminalidade, no entorno do DF e Região Metropolitana de Goiânia - Go
JUSTIFICATIVA
Garantir a presença do Estado na prevenção de crimes na região onde ocorram os maiores índices de violência do Estado.
ESTADO DE GOIÁS
OBJETO DA EMENDA
Qualificar os profissionais que atendemos adolescentes em conflito com a lei, em todas as unidades de medidas sócios-educativas do Estado de Goiás
JUSTIFICATIVA
Melhorar o atendimento aos adolescentes reeducandos em conflito com a lei, que se encontram nas unidades sócio educativas.
APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
OBJETO DA EMENDA
Pavimentação asfáltica, mediante convênio para as vias públicas do Município de Aparecida de Goiânia- Go
JUSTIFICATIVA
A estrada é a via de melhor acesso para os produtores daquela região e adjacências.
VÁRIOS MUNICÍPIOS
OBJETO DA EMENDA
Repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para os municípios de Alto Horizonte, Barro A|lto, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Minaçu, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Luiz do Norte, Uruaçu, Colinas do Sul, Cavalcante, Uirapuru, Porangatu e Trombas
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Estado ao efetuar o repasse aos Municípios é para investimento em infraestrutura no PROGRAMA PESCA E AQUICULTURA – SERRA DA MESA