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Notícias dos Gabinetes
Mauro Rubem comemora atualização de índices de propriedade da terra

25 de Agosto de 2009 às 18:13
Reivindicação estava na pauta dos Movimentos Sociais, acompanhados pelo deputado petista.
Após Jornada Nacional Unificada de Lutas realizada em todo o País, apoiada na Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Mauro Rubem, uma das principais pautas de reivindicação dos Camponeses e Movimentos Sociais será atendida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Os índices que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva, serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica.

Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade. “Os índices serão diferentes de região para região e de cultura para cultura”, explicou o ministro Guilherme Cassel.

Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.

A portaria de atualização dos índices será assinada pelos ministros Guilherme Cassel, do MDA, e Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes da publicação, os ministérios convocarão o Conselho de Política Agrícola para comunicar a mudança.
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