Notícias dos Gabinetes
Deputado e prefeito de Aragarças entregam ao Incra projeto de construção de escola em assentamento
O deputado estadual Mauro Rubem (PT/GO) e o prefeito de Aragarças Marco Antônio Oliveira (Marcão) estiveram na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Goiânia, nesta quarta-feira (22), para entregar projeto de construção de escola no Assentamento Pequena Vanessa II, localizado entre os municípios de Aragarças e Bom Jardim de Goiás.
Segundo Marcão, cerca de 200 mil reais foram doados ao município por emenda parlamentar do deputado federal Rubens Otoni (PT/GO), entretanto a execução do projeto ainda não teve início por falta de documentação. "70% do Assentamento Pequena Vanessa II está no município de Aragarças, por isso, nossa vontade em auxiliar na viabilização e construção da escola entre outros projetos", reforça.
Para Mauro Rubem, a educação tem que estar no campo. "Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas crianças e familiares com o deslocamento para a área urbana em busca de qualificação. O assentamento tem a necessidade de ser produtivo e oferecer educação de qualidade aos moradores. Com esta iniciativa, Aragarças nos mostra que não é só exemplo em produção", elogia.
A chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento do Incra-Goiás, Liliane Crescente, explicou que o papel do Incra, neste caso, é dar celeridade no processo para que a prefeitura não perca os recursos e a região seja beneficiada. "Como a área não está transcrita no nome do Incra, cabe a nós adotarmos a norma de execução nº 33 de 2003 que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a destinação de terras públicas da União e do INCRA. Neste caso, o procedimento adotado será cessão de uso", esclarece.
Outras discussões pautaram a reunião como as irregularidades do ônibus escolar da região, a possibilidade estudada pela prefeitura em doar áreas aos assentados para a produção de café, dentre outras.
Segundo Marcão, cerca de 200 mil reais foram doados ao município por emenda parlamentar do deputado federal Rubens Otoni (PT/GO), entretanto a execução do projeto ainda não teve início por falta de documentação. "70% do Assentamento Pequena Vanessa II está no município de Aragarças, por isso, nossa vontade em auxiliar na viabilização e construção da escola entre outros projetos", reforça.
Para Mauro Rubem, a educação tem que estar no campo. "Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas crianças e familiares com o deslocamento para a área urbana em busca de qualificação. O assentamento tem a necessidade de ser produtivo e oferecer educação de qualidade aos moradores. Com esta iniciativa, Aragarças nos mostra que não é só exemplo em produção", elogia.
A chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento do Incra-Goiás, Liliane Crescente, explicou que o papel do Incra, neste caso, é dar celeridade no processo para que a prefeitura não perca os recursos e a região seja beneficiada. "Como a área não está transcrita no nome do Incra, cabe a nós adotarmos a norma de execução nº 33 de 2003 que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a destinação de terras públicas da União e do INCRA. Neste caso, o procedimento adotado será cessão de uso", esclarece.
Outras discussões pautaram a reunião como as irregularidades do ônibus escolar da região, a possibilidade estudada pela prefeitura em doar áreas aos assentados para a produção de café, dentre outras.