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Notícias dos Gabinetes
Mauro Rubem participa da 11ª. CNDH em Brasília

15 de Dezembro de 2008 às 09:08
A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil. Além de Mauro Rubem, vários delegados goianos vão estar na ação.
Com participação do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado estadual Mauro Rubem, em todos os seus dias de atividade, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, tem como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil. A 11ª CNDH será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil.

Sob coordenação tripartite da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro e foi organizada por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil, reunindo aproximadamente 14 mil participantes.

O diferencial desta edição é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado.

Eixos orientadores
1.    Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
2.    Violência, segurança pública e acesso à justiça;
3.    Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
4.    Educação e cultura em direitos humanos;
5.    Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
6.    Desenvolvimento e direitos humanos;
7.    Direito à memória e à verdade.

É tempo de avaliar e legitimar prioridades, de conhecer e reconhecer novos e tradicionais agentes atuantes nos direitos humanos, assim como incluir no debate aqueles pertencentes a grupos historicamente sujeitos a violações de direitos. A 11ª CNDH é um fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional dos direitos humanos no país. Participe!!

DELEGADOS – PODER PÚBLICO
1. Mauro Rubem de Menezes
Instituição: Assembléia Legislativa de Goiás – Comissão de Direitos Humanos,
Cidadania e Legislação Participativa.
2. Marise Helena de Souza da Costa
Instituição: Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho – Governo de Goiás
3. Morgana Rodrigues dos Santos
Instituição: Tribunal de Justiça - GO
4. Anna Paula Coutinho de Barcelos
Instituição: Ministério Público Federal - Goiás
5. Vânia Prata Girão Pareira
Instituição: Secretaria de Cidadania e Trabalho
6. Stella Karla Duarte de Souza
Instituição: Prefeitura Municipal de Senador Canedo
7. Lucinete Jardelina de Oliveira
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Goiânia
8. Édar Jossie Dias Mendes da Silva
Instituição: Organização das Voluntárias de Goiás - OVG
9. Lindonjonson Rodrigues Oliveira
Instituição: Caixa Econômica Federal - GO
10. Alexandre Pinto Lourenço
Instituição: Delegacia-Geral de Polícia Civil de Goiás/ Secretaria de Segurança Pública – GO.
11. Thiago Bezerra Vilar
Instituição: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO


REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

DELEGADOS – Sociedade Civil
Delegados eleitos que representam cota (1/3) de representantes de grupos
historicamente discriminados e/ou vulneráveis:
1. Lúcio da Silva Mendonça
Instituição: Associação de Idosos Santo Hilário
2. Osmira Machado de Moura Borges
Instituição: Santuário Cultural Indígena
3. Vera Balbino Rodrigues Machado
Instituição: Associação das mulheres deficientes auditivas e surdas de Goiás
4. Valderson da Silva Talon
Instituição: Fórum Goiano de Saúde Mental
5. Marco Aurélio de Oliveira
Instituição: Grupo Oxumaré – Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade
6. Elaine Gonzaga de Oliveira
Instituição: Colcha de Retalho – A UFG saindo do armário
7. Leandro Dias Barbosa
Instituição: Agentes Pastoral Negra
8. Pureza Lopes de Matos
Instituição: Grupo de mulheres negras – Malunga
9. Adriana de Oliveira Bart
Instituição: Centro de Valorização da Mulher - CEVAM
10. Lúcia Maria Moraes
Instituição: Plataforma DhESC – Relatora Moradia DH
11. Julciane Inês Anzilago
Instituição: Movimento Mulheres Camponesas - MMC
12. Luís Duarte Vieira
Instituição: Pastoral da Juventude
13. Divino Rodrigues Barco
Instituição: Comitê Goiano pelo Fim da Violência Policial
14. Eulange de Sousa
Instituição: Movimento Meninos/Meninas de Rua
15. Ranieri Gonçalves
Instituição: Conselho Comunitário de Novo Gama
16. José Jaime F. Macedo
Instituição: Cacune
17. Gildeneide dos P. Freire
Instituição: CDH/OAB-GO Parlamento Mundial de Segurança e Paz – Observadora da ONU
18. Ana Carolina Barbosa
Instituição: Centro Popular da Mulher
19. Josias Pereira Daltro
Instituição: Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde Previdência GO/TO SINTEFESP
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