Notícias dos Gabinetes
5 projetos de Mauro Rubem que agora são leis
Declara utilidade pública, a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Tocantins – Lei nº 16.713 de 29 de setembro de 2009.
Religião
Declara utilidade pública o Centro Espírita Bezerra Cavalcante em Aparecida de Goiânia – Lei nº 16.752 de 10 de novembro de 2009.
Movimentos Sociais
Declara utilidade pública a Associação de Moradores de Caxambu e Região – Lei nº 16.715 de 29 de setembro de 2009.
Reforma Agrária
Declara utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Campolândia – Lei nº 16.757 de 10 de novembro de 2009.
Direitos Humanos
Acresce o artigo 1º a Lei Estadual de nº 14.466 de 16/9/2003, permitindo acesso de deficientes visuais com cão guia aos prédios públicos e particulares. Lei de nº 16.803 de 26 de novembro de 2009.