De iniciativa do deputado Ozair José (PP), está prestes a completar quatro anos a Lei nº 15.768, de 30 de agosto de 2006, que institui o Dia Estadual do Portador de Insuficiência Renal Crônica e do Transplantado, comemorado em 08 de dezembro.

Em projeto de lei de sua autoria, aprovado em outubro de 2005, Ozair justificou que a sociedade desconhece a realidade dos portadores de insuficiência renal crônica e dos transplantados, incansáveis na busca pela melhoria de condições de tratamento. O número de portadores de insuficiência renal crônica ultrapassa a casa dos três mil, sendo 750 transplantados.